*Juntos! MA

Muito tem se publicado nos últimos dias sobre o sistema prisional de Pedrinhas em São Luís, levantando a questão da falta de segurança pública e a pífia movimentação da policia no que se diz respeito à repressão dentro do presídio. O que mais se ouve falar dos que acompanham a chacina pelos jornais são frases do tipo: “Bandido bom é bandido morto!”, “Polícia fraca, os bandidos estão mandando em tudo mesmo”, “Deixa esses fdp’s se matarem lá dentro, quanto menos marginais melhor” e etc. O que muita gente não tem debatido (isso também é reflexo da falta de análise feita pelos veículos de comunicação a respeito de todo esse contexto prisional-governamental) é que tudo isso é uma grande gangorra de resposta a crise social que vivemos no país e, principalmente, no Maranhão.

Uma análise geral da crise social que vivemos

Nos últimos anos, tem se ouvido falar, por parte de nossos governantes, afirmações como “Nunca na história desse país o povo viu tamanha ascensão econômica”, “O desemprego nunca foi tão baixo quanto agora”, “O PIB subiu X% em relação ao ano anterior”. De fato, tais argumentos não deixam de ser verdade. O desemprego diminuiu, o produto interno bruto subiu e a ascensão econômica foi bem visível. Porém, tais mudanças se resumem apenas em números: os efeitos sociais que um PIB maior deveria acarretar não se verificam em nosso país. Somos o 85º IDH do mundo, no ranking global da educação ficou em 58º lugar entre 65 países que fizeram a prova e é a 4ª maior população carcerária do mundo (com um déficit de 200 mil vagas, segundo a BBC). A quantidade de riquezas no nosso país subiu, mas as mudanças sociais que se esperava resultar disto caminharam rumo ao oposto do previsto. Como pode um país acumular riquezas e seus índices de efetividade social caminharem na contramão?

Quando dividimos o PIB de uma nação pelo número de habitantes, obtemos um índice bastante desconfiável sobre o (Índice de Desenvolvimento Humano) IDH. Um país pode ser muito rico e, ainda assim, ter um baixo IDH. A lógica é bem simples: para o IDH aumentar é preciso que existam mais pessoas com dinheiro a sua disposição; se a grande quantidade de dinheiro que um país possui está, em grande parte, concentrada nas mãos de poucos, então sobra menos dinheiro para os outros; se os outros, que são maioria, não têm dinheiro, então o IDH não sobe. Quando um indivíduo está sem dinheiro, sua alimentação é precária, sua saúde é um grande acaso e sua educação é ineficiente para o preparo ao mercado de trabalho. E, para tentar sobreviver com um mínimo de dignidade, uma porcentagem significativa da população economicamente excluída vai recorrer a meios ilícitos de obtenção de renda: resumindo, quem é pobre tem mais chances de cair na criminalidade. A subida no PIB apenas aumenta a riqueza média, não significando que as pessoas estão com maior poder aquisitivo. Em sociedades onde a maior parte da população possui baixo poder de aquisitivo, a criminalidade tende a subir, mesmo que a renda per capita da população suba. Esta é uma matemática enganosa que obscurece os verdadeiros fenômenos sociais resultantes do sistema econômico vigente em um país. É assim que basicamente funciona no Brasil. Uma lógica simples que muitos parecem não entender. A grande maioria dos cidadãos brasileiros prefere espremer todos os criminosos no seixo (que a metáfora seja compreendida) e deixá-los lá a própria sorte, independente da nítida diferença entre os níveis de periculosidade deles.

Este fenômeno descrito acima é o que conhecemos como marginalização. Para que a marginalização regrida, é necessário que o governo invista em direitos sociais já previamente garantidos na Constituição de 1988, como a educação e a saúde. Os direitos sociais, por definição, são aqueles direitos para os quais o Estado deve garantir meios de exercício por parte dos cidadãos. Eles não podem simplesmente ficar descritos como tal em um texto normativo, é obrigação estatal encontrar maneiras de efetivá-los. Mas é notório que tais direitos não recebem o apoio governamental que deveria: as escolas públicas de educação básica são qualidade demasiadamente inferior e os hospitais públicos não operam com a devida eficiência. Precisar dos serviços públicos de saúde é como jogar um dado para definir seu nível de sorte frente uma determinada doença.

É de causar ojeriza a forma como o governo brasileiro tem se preocupado com os serviços essenciais à população. Com tamanho descaso político, a marginalização só tende a expandir: para ter dinheiro, é preciso trabalhar; para trabalhar, é preciso estar preparado para o mercado; para estar preparado, é preciso educação de qualidade; logo, sem educação de qualidade, o indivíduo não tem como atender suas necessidades básicas. Na falta de meios lícitos disponíveis para obtenção de renda e, consequentemente, atender suas necessidades, é dedutível que parte da população recorra ao crime. Uma vez que eles recorrem ao crime, praticamente não há escapatória. Serão estigmatizados como párias da sociedade, mácula social. E todo este processo poderia ser evitado se o governo cumprisse com aquilo que a Constituição Federal, o texto normativo maior, prescreve.

Maranhão

O Maranhão é um estado onde há quase meio século uma oligarquia explora um povo sem perspectivas de evolução social. O povo maranhense é, ao longo das gerações, massacrado, usado e humilhado para manter o luxo e as lagostas de um clã completamente desinteressado em administrar para a população. Em 48 anos, o Maranhão teve apenas um governador desvinculado à família Sarney, que, curiosamente, perdeu seu mandato de forma prematura.

Nestes 48 anos, o estado ficou praticamente estagnado no que tange melhorias sociais. Ele tem a 2ª pior educação do país, o que faz lembrar todo o processo marginalizante supracitado. Reflexo disto é o que ocorre em Pedrinhas: decapitações, estupros e completa ausência de controle por parte do Estado dentro deste presídio. A marginalização é tão intensa no estado do Maranhão que só em Pedrinhas existem 2.200 presidiários, enquanto a capacidade máxima é de 1.700, conforme Relatório de Inspeções nos Estabelecimentos Penais enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estado violento que se faz em Pedrinhas nada mais é do que resultado de anos de descaso da gestão monárquica presente no Maranhão desde 1966. Nunca houve incentivo governamental decente à educação maranhense, fazendo com que, ao longo das gerações, muitos se convertessem em criminosos, inflando os presídios e lá permanecendo, sem qualquer expectativa de ressocialização e desmarginalização. Quando saem das prisões, a maior parte dos presidiários vai simplesmente voltar ao crime devido à completa falta de oportunidades de emprego ou de estudo, pois o dinheiro do governo parece ter por objetivo apenas abastecer os luxos da oligarquia do bigode. A população fica jogada a própria sorte, e, com isso, mais se intensifica o processo de marginalização e mais Pedrinhas poderão acabar estourando no estado. O eleitorado, alienado pela falta de informações (já que a maior rede de comunicação é comandando por esse governo oligárquico), continua os reelegendo, mudando apenas o membro da oligarquia que concorrerá na eleição.

O que acontece hoje em São Luís, no presídio Pedrinhas não é nada mais nada menos que uma resposta a essa imensa crise social (parte descrita nesse texto) que vivemos. Não adianta cobrar da polícia uma repressão maior, se a população carcerária só aumenta a cada ano. Claro que é importante que haja um contingente e uma efetividade maior, mas isso só é a parte pequena do problema. Parece clichê, mas é a pura verdade: o governo precisa cumprir seu papel! Chega de presídios sujos, superlotados e em alguns que proíbem até o uso de ventiladores; que tipo de pessoa se forma num lugar desses? E a resocialização, onde fica? Não existem atividades, trabalho, exercício dessa mão de obra dentro do presídio. O preso se sente inútil, não lhe é dado nenhuma tarefa e muito menos ensinada.

Enquanto muitos são decapitados, pessoas são incendiadas em atentados e o caos se instala no estado, a audaciosa governadora Roseana Sarney gasta mais de R$ 1 milhão em lagosta, camarão, caranguejo, entre outras iguarias do banquete oligárquico. Enquanto isso também, o governo federal cancela o repasse de cerca de R$ 20 milhões para a construção de duas prisões no Maranhão. Nossos governantes parecem não entender que o presídio é uma etapa (para os que conseguem sobreviver às rebeliões), e que essas pessoas um dia vão voltar para o convívio social. E como voltarão? De que forma voltarão? – Essa é a pergunta que nós, maranhenses, temos nos feito todos os dias.

“Tragédias como essas se repetem sazonalmente no Brasil. São como as chuvas de verão que, todo ano, com data marcada, desabam com a força do descaso sobre milhares de mortos, num tsunami previsível. Aos poucos, estas hecatombes se incorporam ao calendário brasileiro, como o Carnaval ou os campeonatos de futebol. Isso só é possível porque existe respaldo público. Num País em que a maioria dos 548 mil presos são negros ou pardos, pobres e moradores da periferia, a classe média e a elite não se importam de ter seus semelhantes enjaulados, literalmente defecando uns sobre os outros. Muitos dos que dão de ombros para estas violações têm a ideia mágica de que pessoas presas passam sem volta para um universo distante. Deveriam saber que as prisões no Brasil são absolutamente ineficientes. Funcionam como uma porta giratória, com índice de reincidência superior a 60%, na qual, de passagem, o preso é aliciado por grupos criminosos organizados e sofre todo tipo de brutalidade antes de voltar para a rua.(…) é preciso que saibam o quanto a construção de um sistema prisional como este acabará por construir, em pouco tempo, uma sociedade cada vez mais brutal, desumana e irreconciliável.” (Lucia Nader e Marcos Fuchs – Jornal EL PAIS)

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