Estudo da Fac. de Educação mostra que livro didático não prima pela diversidade sexual

“O papel de problematizador e orientador do debate, que cabe ao educador, é essencial para que os adolescentes aprendam a refletir e tomar decisões coerentes com seus valores, no que diz respeito à sua própria sexualidade, ao outro e ao coletivo, conscientes de sua inserção em uma sociedade que incorpora a diversidade.”¹ A declaração acima, […]

Tatiane Ribeiro 26 maio 2011, 12:37

A declaração acima, parte dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental II (quinta a oitava séries) do Ministério da Educação (MEC), mostra que as escolas têm o dever de debater orientação sexual com seus alunos. Mas, aparentemente, essa não é a opinião da presidenta Dilma Rousseff, que vetou nessa semana o kitEscola sem Homofobia. A campanha, de extrema importância para uma política real de combate à homofobia, foi suspensa como moeda de troca para a proteção do ministro da Casa Civil, Antonio Pallocci. Mais uma vez, o PT mostra que sua política de se aliar “até com o diabo” tem um custo: um custo alto para jovens que sofrem, todos os dias, bullying por sua orientação sexual (que muitas vezes não está nem totalmente clara ainda).

E mesmo que os Parâmetros Curriculares prezem pela discussão da diversidade, inclusive sexual, sem uma campanha como a Escola sem Homofobia, não há como mudar o preconceito dentro do ambiente escolar. De acordo com a pesquisa Qual a Diversidade Sexual dos Livros Didáticos Brasileiros?, coordenada pela professora Débora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB), quando se trata de diversidade sexual, os professores ainda não estão preparados para abrir o debate e muitas vezes são omissos em relação a preconceitos dentro da sala de aula.

“Dissertações já concluídas e teses em andamento que oriento mostram que a escola pouco questiona a violência física e verbal sofrida por estudantes homossexuais. Como disse o professor Ramires Neto [participante da pesquisa], permite-se que a experiência educacional de tais estudantes se transforme num verdadeiro ‘inferno’, relegando-os a um não-lugar”, explica Cláudia Vianna, professora da Faculdade de Educação (FE) da USP e uma das docentes que fazem parte da pesquisa sobre livros didáticos. Ela explica que a omissão do assunto é tão preconceituosa quanto a repressão da diversidade. Assim, o aluno não consegue se identificar com uma figura carismática que não seja heterossexual. Mesmo quando são mencionadas outras orientações, isso é feito, na maioria das vezes, como anedota para chamar a atenção dos alunos, e não como forma de abertura para a discussão.

Paternalismo
A pesquisa examinou sob diversos ângulos a qualidade discursiva sobre diversidade sexual em 61 dos 98 livros didáticos distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático e pelo Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (todos em escolas públicas) em 2007 e 2008. De acordo com a professora, a preocupação do estudo não era apenas a de encontrar afirmações homofóbicas, mas sim analisar o conteúdo, demarcando e criticando as estratégias discursivas que naturalizam a heterossexualidade e também os estereótipos de gênero.

“A análise abrangeu o exame das políticas públicas de educação, dos dicionários e dos livros didáticos utilizados nas escolas públicas, das concepções de família e de conjugalidade neles contidas e da reiterada ausência de conteúdos e imagens diretamente relacionados às idéias de diversidade sexual”, comenta Cláudia, que ficou resposável, junto com o pesquisador Luiz Ramires Neto, pela análise da diversidade sexual e das relações de gênero presentes nos modelos de família expressos nos livros didáticos. “Nessa parte da análise, constatamos que a inexistência de alusões explícitas aos homossexuais e/ou à homossexualidade nos modelos de família é um silenciamento sobre a diversidade sexual”, conclui.

Para Cláudia, apesar da aparição de rearranjos no sistema familiar dentro dos livros didáticos, a constante alusão a um sistema “heteropaternalista” – em que o modelo de família é o casal heterossexual e a dominação masculina – apresenta a homofobia implícita aos estudantes. Apresentando essa como a formação normal e naturalizada da família, tudo o que foge disso acaba se transformando em errado. A diversidade é abafada pelo modelo comum, que está dentro da mente das crianças e adolescentes desde cedo. As famílias ajudam para a confirmação dos estereótipos, já que também apresentam aos seus filhos como única alternativa um modelo que seja igual ao vivido por eles.

O preconceito começa na escola
Um estudo fomentado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e pelo Governo Federal diagnosticou como estudantes, pais, mães e membros do corpo pedagógico tratam de temas relacionados à sexualidade juvenil, a partir de questionários distribuídos em 13 capitais brasileiras e no Distrito Federal. Nele, revela-se que muitos jovens já foram alvo de violências, mostrando a conexão com o preconceito de gênero. Entre as formas de violência destacadas, encontram-se assédio, estupro e discriminação de gênero ou por orientação sexual. Em alguns locais, um entre dez jovens já foi vítima deste tipo de agressão.

“As ações que fomentam o trabalho com a questão da diversidade sexual e das discriminações de gênero também dependem da leitura que professores, alunos e funcionários possuem sobre as relações de gênero, discussão ainda escassa na formação docente”, diz Cláudia, que acredita haver uma urgência em se trabalhar as representações culturais que circulam na escola. Assim, assume-se a responsabilidade dela, como instituição de ensino, pela produção e reprodução de referências e conhecimentos que reiteram discursos que acabam por justificar desigualdades, por meio do preconceito ou do silêncio. “Essas posturas acabam por não desconstruir práticas preconceituosas, que revelam o imaginário social, enquanto comportamento que se manifesta nas unidades de ensino”.

¹Extraído de Parâmetros Curriculares Nacionais (Orientação Sexual), guia do Ministério da Educação do disponível no site da instituição.

Segundo Gustavo Venturi, quem mais estudou discrimina menos. Especialistas lamentam suspensão do kit contra homofobia nas escolas

Por Priscilla Borges, iG Brasília em 26/05/2011

Sozinha, a escola não será capaz de combater o preconceito contra gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis. Mas o ambiente escolar é o local mais promissor para por fim à homofobia. Essa é conclusão de um estudo realizado pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo Stiftung (RLS), em 150 municípios brasileiros em todas as regiões do País. Por isso, Gustavo Venturi, coordenador do estudo, defende que o debate sobre esse tipo de discriminação faça parte das aulas, inclusive na infância.

De acordo com os dados da pesquisa, que será transformada em livro este mês, enquanto metade dos brasileiros que nunca frequentou a escola assume comportamentos homofóbicos, apenas um em cada dez brasileiros que cursaram o ensino superior apresentam o mesmo comportamento (veja gráfico). O estudo realizado entre 2008 e 2009 com 2.014 pessoas também avaliou as diferenças de preconceito entre as regiões, idade da população, renda, religião. Nenhuma das variáveis apresentou diferença tão drástica de comportamento, segundo Venturi.

Mais estudo, menos preconceito

Segundo a pesquisa da Fundação Perseu Abramo, a variável que mais determina o nível de preconceito das pessoas é a escolaridade. Há uma grande diferença de preconceito entre quem nunca foi à escola e quem concluiu o ensino superior (em %).

Pesquisa Diversidade sexual e homofobia no Brasil, da Fundação Perseu Abramo

“Isso mostra como a escola faz diferença no combate à homofobia. Só a escolaridade maior não resolve o preconceito, mas influencia fortemente a formação dessas pessoas”, afirma. Para o pesquisador, além de ser um espaço para convivência com as diferenças, a escola pode promover o debate de forma educadora e transformar a percepção de preconceitos arraigados à população. O estudo revelou que o brasileiro ainda não é tolerante com as preferências sexuais de familiares, de colegas de trabalho ou de vizinhos: um quarto dos entrevistados admitiu ter preconceito e agir de forma homofóbica.

Para o pesquisador, que queria entender a cara da homofobia no País quando começou o estudo, as diferenças de preconceito de acordo com a idade e o sexo também são importantes. As mulheres são mais tolerantes que os homens em todas as idades. Mas o índice de homofobia entre os meninos adolescentes chamou a atenção de Venturi. Entre os rapazes com idade entre 16 e 17 anos, 47% dos entrevistados admitiram preconceito contra gays, lésbicas, travestis. “Esse é mais um sinal da importância da escola. Esse é um momento que o jovem é muito pressionado a fazer definições de identidade”, diz.

Homofobia entre os homens

A pesquisa da Fundação Perseu Abramo constatou que os homens têm mais preconceito contra homossexuais do que as mulheres. Os adolescentes lideram a homofobia (autodeclarada) junto com os idosos (em %)

Pesquisa Diversidade sexual e homofobia no Brasil, da Fundação Perseu Abramo

Homofobia entre as mulheres

O preconceito contra homossexuais entre a população feminina é maior entre as idosas, segundo a pesquisa da Fundação Perseu Abramo (em %)

Pesquisa Diversidade sexual e homofobia no Brasil, da Fundação Perseu Abramo

O estudo mostra que o comportamento homofóbico variou pouco entre as regiões (o maior ficou na região Nordeste, 28% da população, e o menor na Sudeste, 22%), de acordo com a renda (de 31% entre quem ganha até um salário mínimo e 20% entre quem ganha de cinco a dez salários mínimos, entre os mais ricos sobe para 23%) ou com o ambiente onde cresceu (índice de homofobia de 22% entre quem só viveu na cidade e de 38% entre quem cresceu no campo). Entre as religiões, 10% dos kardecistas declararam preconceito (o mais baixo) contra 31% dos evangélicos entrevistados (o mais alto).

Traumas

Gustavo lembra que a pesquisa também entrevistou 413 homossexuais ou bissexuais (com mais de 18 anos e também em todas as regiões brasileiras), e a escola foi apontada por eles como um dos locais onde mais sofreram discriminação. Um terço dos entrevistados já foi discriminado por familiares e 27% sofreram preconceito de colegas da escola. E, para 13% deles, a primeira discriminação ocorrida por causa de orientação sexual ocorreu na escola.

“Mudar a legislação é importante porque você diminui os espaços nos quais você pode declarar seus preconceitos. E, para serem reproduzidos, eles precisam ser ditos. A falta de legislação contra a homofobia gera tolerâncias com esse tipo de comportamento. Mas discutir o tema é muito importante também”, afirma Venturi.

Como o iG havia mostrado em dezembro do ano passado, o Ministério da Educação planejava adotar um kit contra a homofobia nas escolas públicas de ensino médio. O material, chamado de Escola sem Homofobia, foi produzido por organizações não-governamentais contratadas pelo MEC durante dois anos. O plano era distribuir o kit – composto manual, vídeos e outros materiais de apoio ao professor – a seis mil escolas ainda este ano.

Apresentados em algumas audiências no Congresso Nacional, os vídeos levantaram polêmica, especialmente entre os parlamentares de bancadas religiosas que, na tarde de quarta-feira, se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff e conseguiram a suspensão da produção e distribuição do material pelo Ministério da Educação. Nesta quinta-feira, o ministro Fernando Haddad deve se reunir com a presidenta para ser comunicado oficialmente da decisão. No Ceará, onde cumpriu agenda nesta quarta-feira, Haddad disse que o assunto está encerrado, o governo chegou a um acordo e ele não vai mais falar sobre o tema.

De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a presidenta não teria gostado do tom das produções. O deputado carioca Antony Garotinho (PR-RJ) admitiu que, para convencer o governo a suspender a produção do material, a bancada evangélica da Câmara ameaçou não colaborar com os projetos do Executivo.

Repercussões

Além de o tema ter movimentado as redes sociais, com opiniões contrárias e a favor da decisão, a suspensão foi criticada por especialistas no assunto. Para eles, o veto de Dilma ao material representa um retrocesso para as discussões de igualdade de direitos humanos. Para Débora Diniz, professora da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora da Anis: Instituto de Bioética Direitos Humanos e Gênero, não há forma mais eficaz de promover a igualdade de direitos do que introduzir na escola a sensibilização para o tema de forma pedagógica.

“Há uma pressão indevida e desnecessária de grupos religiosos para isso. Não havia nada que ameaçasse a religião ou a integridade de crenças no material”, garante. Débora lembra ainda que as crianças e os adolescentes são mais abertos à discussão sobre promoção de cidadania e discriminação e, por isso, a escola tem de assumir o papel de conversar sobre o tema. Angela Soligo, professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), teme mais atrasos na discussão sobre preconceito dentro da escola.

“É responsabilidade da área educacional discutir esse tema. Há muitas coisas que podem melhorar no material, mas ele não é de má qualidade. O Manual das Coisas Importantes, que faz parte do kit, por exemplo, é muito bonito e bem feito”, afirma. Angela espera que a presidenta volte atrás em sua decisão. “O material é necessário para os professores qualificarem a discussão e terem apoio, mas a falta dele não pode justificar a omissão de trabalhar o tema na escola”, ressalta.

Maria Helena Franco, coordenadora de criação dos vídeos que fazem parte do kit Educação sem Homofobia, produzidos pela Ecos – Comunicação em Sexualidade, lamenta a decisão da presidenta. Ela afirma que há muitas pessoas criticando o material sem conhecer seu conteúdo. “O foco desse material é levar para as escolas de ensino médio e para educadores e educadoras uma ajuda para erradicar a homofobia. É um apoio que faz falta para eles”, diz.

Fonte: IG Educação

Tatiane Ribeiro