*Heliane  Abreu

No dia 02 de junho, de 1975, cerca de 150 mulheres (todas profissionais do sexo) ocuparam uma Igreja em Saint-Nizier, na França. Motivo? O elevado número de detenções, em nome de uma “guerra contra os cafetões” e os altos índices de assassinatos de prostitutas que não eram sequer investigados. Esses foram os principais motivos para que essas mulheres, que já eram/são marginalizadas pela sociedade, ocupassem uma igreja e protestassem por garantia de direitos da profissão e por um tratamento mais digno.

A ocupação, na época, foi repercutida em todo o mundo, tendo transmissão direta para vários países, inclusive para o Brasil. Exigiam que o trabalho fosse considerado “tão útil à França como qualquer outro”. Outras prostitutas saiam às ruas distribuindo panfletos denunciando perseguições policiais, que as impediam de exercer a profissão. O movimento ganhou força e muitas outras mulheres de outras cidades do país aderiram ao protesto, entrando em estado de greve geral. No dia 10 de junho, as mulheres que ocupavam a igreja de Saint-Nizier foram brutalmente expulsas pela policia. Essas profissionais, ao protestarem, saírem do silêncio e denunciarem o preconceito, a discriminação e a arbitrariedade com a qual a profissão é tratada, chamaram a atenção para a situação de risco e de indignidade que viviam, por esta razão, o dia 02 de junho é declarado o dia internacional das prostitutas.

Após 37 anos, o que podemos perceber é que ainda há um total descaso e discriminação com a profissão. Mesmo na Alemanha – país que já possui lei que garante as profissionais deste ramo, direitos mínimos, como serviços sociais e cuidados de saúde básica –, que nos últimos dez anos têm avançado nessa conquista de direitos a essas mulheres, elas ainda seguem sendo exploradas por cafetões, vivendo em péssimas condições de trabalho e não possuem uma assistência de saúde, verdadeiramente, digna.  No Brasil, é ainda pior, aqui adota-se o tipo de legislação abolicionista (desde 1942) em relação à profissão de prostituta, legislação a qual a profissional do sexo é vista como uma vitima e só exerce a profissão por coação de um terceiro, os chamados exploradores, cafetões ou agenciadores. Punindo assim, os negociadores de programas e donos de casas de prostituição. O governo não garante direito à saúde, moradia e ao próprio seguro-desemprego. Continuam vivendo à margem da sociedade, sendo tidas como mulheres de vida fácil, sem vergonhas e tantos outros rótulos. São expostas a perigos, como: drogas, violências, doenças e outros. Discriminadas pela religião, esquecidas pela política e marginalizadas por toda uma sociedade cheia de “moralismos”. É assim que a profissão mais antiga do mundo é vista e encarada pelo governo Dilma e sociedade em geral.

Mesmo as últimas conquistas da Rede Brasileira de Prostitutas, ao terem assegurado a inclusão da categoria de “profissional do sexo”, na Classificação Brasileira de Ocupações e apresentar o projeto de lei que regulamenta a profissão no país, e algumas outras conquistas em nível de campanhas nacionais sobre prevenção e saúde da mulher, ainda não são o ideal para se garantir condições dignas de trabalho e respeito. A falta de políticas sérias para essas mulheres reflete diretamente na condição de vida e de exposição aos perigos da profissão. Mas elas continuam a lutar por liberdade de escolhas, dignidade, solidariedade e, principalmente, respeito à profissão e a profissional do sexo. E é nosso dever travar essa luta junto a todas elas, que devem ter o direito de trabalharem onde quiserem, sem serem estigmatizadas e com a segurança de que terão seus direitos plenos, como qualquer outr@, estaremos sempre juntas quando o assunto é lutar por liberdade e direitos da classe trabalhadora.

*Estudante de Letras Português – UFPA,  militante do Juntas!

---