ENEGRECER AS COTAS NA UFPEL
Sobre o percentual de vagas com recorte racial no processo seletivo da UFPEL.
Nos últimos meses do ano de 2012 todas as Instituições Federais de Ensino Superior do país se viram obrigadas a discutir propostas de cotas sócio raciais em seus vestibulares. Na Universidade Federal de Pelotas não foi diferente. Realizaram-se vários debates e espaços para que o movimento negro em conjunto com a comunidade acadêmica chegasse a uma proposta de cotas que fosse minimamente representativa das atuais demandas da UFPEL. Chegamos a um parecer que destinava aos estudantes oriundos da educação pública 40% das vagas em todos os cursos e turnos. Destas, 50% deveriam ser preenchidas pelos estudantes autodeclarad@s negr@s e indígenas, ou seja, 20% do total de vagas. Este percentual foi elaborado a partir do Fórum #COTASSIM, que integra diversos setores do movimento negro e da educação, do qual o Juntos! faz parte.
Não foi sem luta e ausente de enfrentamentos que conseguimos que esta proposta fosse aprovada pelo Conselho Universitário, mas através da mobilização dos movimentos sociais e outros setores da sociedade obtivemos a primeira vitória ruma à construção de uma universidade que seja representativa da composição racial do país.
Porém, para a nossa surpresa, ao acessar as vagas destinadas a população negra através do SiSU, constatamos que os percentuais raciais não estão sendo cumpridos conforme o que a UFPEL aprovou. Isso ocorreu em virtude de que o MEC permite apenas a determinação do percentual de vagas destinadas aos estudantes oriundos de escolas públicas, sendo o percentual racial previamente fixado de acordo com os censos do IBGE, no caso do Rio Grande do Sul 16,5%.
Contudo, sabemos que este percentual não é condizente com a realidade de Pelotas e nem ao menos com a presença da população negra no Rio Grande do Sul. É necessário apontar que o censo, no qual o critério raça/cor é aferido por autodeclararão, também reflete o racismo, em especial em um estado como o nosso, marcado por ideais euro centrados e reconhecidamente excludentes. Ninguém quer ser negro no Rio Grande do Sul, porque nos pampas a invisibilidade da negritude produziu e ainda produz marcas profundas na pele e na alma.
Pelotas é a cidade Mais negra do Rio Grande do Sul e ao mesmo tempo, provavelmente, a cidade que mais insiste em inviabilizar a negritude e embranquecer sua própria origem. Nossa cidade precisa se revisitar e recontar sua história, enegrecendo-se, dando o real valor aqueles que a construíram, com seu sangue e suor. Os casarões não brotaram do chão, o charque não deu em árvores e mesmo as lavouras não se desenvolveram sozinhas. Não só a força de trabalho, mas as técnicas diferenciadas implantadas pelos negros e negras escravizadas foram o que levaram a cidade ao apogeu, que até hoje é exaltado como produto de influências europeias.
Lamentamos e repudiamos fortemente a atitude desrespeitosa do Ministério da Educação. Não permitir que as próprias universidades definam o percentual de cotas raciais nos seus ingressos prejudica não só a implementação da política pública, como também seu acompanhamento. Além disso, uma vez que a concorrência ao vestibular da UFPEL é nacional, a utilização do percentual de população negra para a destinação das vagas não é sequer lógica. Fica também a nossa indignação pela forma com que as questões raciais foram tratadas na Universidade até então.
O ingresso deste ano já está prejudicado, não teremos o avanço proposto e avaliado como ideal para o momento da Universidade. Mas seguimos, atentos, lutando e debatendo para que possamos ampliar o acesso de negros e negras nas Universidades. Estamos atentos também a distribuição de vagas no Programa de Avaliação da Vida Escolar, outra modalidade de ingresso à nossa Universidade que também deve estar contemplada pelas ações afirmativas. O Fórum Cotas Sim se manterá ativo e o JUNTOS fazendo parte dele. Colorir a UFPel é parte da nossa luta e das lutas nunca nos retiramos.
Por Winnie Bueno e Júlio Domingues.