Os ataques aos estudantes não passarão! Lutar não é crime.
Última hora: nota do JUNTOS sobre a criminalização do Movimento Estudantil
O Ministério Público de São Paulo acaba de entregar à Justiça uma denúncia criminalizando 72 estudantes por conta das mobilizações ocorridas no ano de 2011, quando aconteceu uma violenta reintegração de posse do prédio da Reitoria da USP. Entre as alegações absurdas, os estudantes são enquadrados por danos ao patrimônio, vandalismo, pichação e até formação de quadrilha. As “penas” chegariam a 8 anos de prisão; um escândalo, de qualquer ponto de vista.
Consideramos esta postura do MP, através de sua promotora Eliana Passarelli, um dos mais graves ataques ao movimento estudantil da história recente do país. Significa um atentado aos direitos democráticos, de livre expressão e opinião sem precedentes.
Este fato novo coloca novas responsabilidades, não apenas para o movimento estudantil da USP, senão para o conjunto dos estudantes do Brasil. O caminho da criminalização das lutas é uma variante que setores sempre utilizam para fragilizar as pautas dos setores sociais. Em diversas universidades, o movimento está se organizando exigindo democracia nas universidades. E a criminalização dos ativistas e entidades vem sendo utilizada para desarticular nossa luta em defesa da universidade pública e democrática.
No caso da USP é ainda mais grave, vez que a Reitoria, encabeçada por João Grandino Rodas, é conhecida por seus métodos e essência antidemocráticos e retrógrados. Consideramos esta a luta de todo o Movimento Estudantil.
Para além das palavras de repúdio, é urgente uma ampla campanha “lutar não é crime”, que congregue todos os setores e vertentes do Movimento Estudantil, como DCE´s, DA´s, a União Nacional dos Estudantes, Federações Nacionais de curso, estudantes independentes, coletivos nacionais e locais. Tal campanha deve extrapolar os muros das universidades, conclamando a sociedade civil como um todo para engajar-se no repúdio à denúncia absurda do MP.
É hora da unidade. Todas as medidas, no campo jurídico e político, devem ser tomadas.
Não passarão!
Grupo de Trabalho Nacional do JUNTOS!, 6 de fevereiro de 2013.
www.juntos.org.br
