O legado de Chávez e o futuro da América Latina

18/mar/2013, 17h36

*Ib Sales Tapajós

Na última sexta-feira, dia 15, mais de 100 jovens santarenos reuniram-se na UFOPA para refletir coletivamente sobre os rumos da Venezuela e da América Latina após a morte do presidente Hugo Chávez. O evento, realizado pelo JUNTOS!, começou com a exibição do documentário “A sul da fronteira”, do cineasta americano Oliver Stone, que aborda os avanços sociais e políticos conquistados em vários países da América Latina após 1998, ano em que Chávez foi eleito para governar a Venezuela, iniciando um importante giro à esquerda na conjuntura da região.

O cine-debate do JUNTOS! contou com a presença de estudantes universitários, da UFOPA, UEPA, ULBRA, mas também de muitos estudantes secundaristas e pré-vestibulandos. Uma juventude ávida por debater e compreender a conjuntura latino-americana a partir de uma ótica diferente das manipulações grosseiras da grande mídia (Rede Globo e companhia). Nesse sentido, as discussões travadas foram muito construtivas. Além dos facilitadores do debate, Maike Vieira (professor de História) e Florêncio Vaz (doutor em antropologia da Ufopa), tiveram destaque dois militantes latino-americanos históricos: a venezuelana Anne Cauwell e o ex-guerrilheiro cubano Luís Lavandeyra.

A riqueza dos debates travados no evento do JUNTOS! e a importância do tema me levaram a escrever este artigo, que busca compreender o significado da revolução bolivariana para a Venezuela e o conjunto da América Latina.

O Governo Chávez: 14 anos de luta nacionalista e anticapitalista.

Chávez venceu as eleições presidenciais venezuelanas em um contexto histórico marcado pela hegemonia do pensamento neoliberal no mundo inteiro. Com a queda do Muro de Berlim em 1989 e o fim do chamado “socialismo real”, ganhou força a ideologia reacionária do “fim da história”, defendida por Francis Fukuyama, que dizia não haver alternativa possível ao sistema capitalista. A ofensiva neoliberal impôs à América Latina uma política de progressivo desmonte do Estado, associada à privatização dos serviços públicos e à abertura das economias nacionais ao capital internacional.

A intensa propagação do “fim da história” gerou impactos até mesmo em organizações políticas de esquerda que passaram a enxergar a reforma do capitalismo como única estratégia viável. Exemplo disso entre nós foi a adaptação ideológica do Partido dos Trabalhadores, cuja direção passou a ter como eixo a construção de um “capitalismo humanizado”, em cooperação com setores da burguesia brasileira (daí a aliança de Lula com o empresário José de Alencar, do Partido Liberal, em 2002).

A vitória de Hugo Chávez em 1998 significou um contraponto histórico a essa suposta vitória final do capitalismo. Ainda que ele, inicialmente, não colocasse na ordem do dia a necessidade de superação do sistema do capital, os rumos do processo bolivariano acabaram levando Chávez a defender o socialismo do século XXI – uma formulação política ainda embrionária, mas que recolou o tema do socialismo na pauta de debates da Humanidade.

Eleito com um programa nacionalista radical, já no início de seu governo, Chávez convoca um processo constituinte, o qual contou com ampla participação popular, gerando a Constituição da República Bolivariana da Venezuela de 1999, que foi aprovada em referendo e promoveu mudanças significativas no regime político venezuelano, dando passos importantes em direção a uma democracia semidireta, com instrumentos de participação popular nos principais assuntos do país. Além das eleições diretas e periódicas para os cargos do Legislativo e Executivo, a Constituição de 1999 previu mecanismos como consultas e referendos, revogação de mandatos e iniciativas legislativas populares. Assim, percebemos que as afirmações da grande mídia brasileira de que Chávez é um “ditador” não passam de má-fé.

Após a aprovação da nova Constituição, foi aprovado um conjunto de leis limitadoras da propriedade privada, com destaque para a Leis de Terras, que proibiu a existência de latifúndios superiores a 5 mil hectares, e a Lei dos Hidrocarbonetos, que instaurou medidas de maior controle estatal sobre a renda petroleira.

É claro que tais medidas foram consideradas uma heresia diante da lógica neoliberal. As elites venezuelanas não tardaram a agir. Em abril de 2002, uma conspiração das oligarquias nacionais, juntamente com um setor das Forças Armadas e com apoio explícito dos meios de comunicação privados do país, chegou a depor Chávez do poder por dois dias. O golpe contra o presidente foi aplaudido pelo governo dos EUA, cuja participação nesse episódio restou evidente. Porém, uma grande insurreição popular, um levante espontâneo das massas, reconduziu Chávez ao poder. A partir daí, a revolução bolivariana se radicaliza. O enfrentamento com a burguesia nacional e internacional toma maiores proporções.

Mesmo com a derrota do golpe de 2002, a oposição continua executando planos de desestabilização, com apoio da mídia privada. Em 2003, a burguesia organiza um locaute na PDVA (empresa petroleira) e deixa o país sem abastecimento de combustível, gerando um grande caos. Mais uma vez, a resposta veio do povo pobre, dos movimentos sociais e operários, que ocuparam a PDVSA e garantiram o seu funcionamento. Como resultado desse processo de enfrentamento, Chávez nacionaliza a PDVSA, medida que promove um salto qualitativo no processo bolivariano.

Com a apropriação pública dos recursos provenientes do petróleo, importantes mudanças econômicas e sociais se operam no plano nacional. Assim, em 2005, a Venezuela se transforma no segundo país latino-americano a erradicar o analfabetismo (Cuba foi o primeiro). Em parceria com o governo cubano, Chávez promove também importantes avanços na saúde pública.

Podemos dizer que o motivo central das mudanças sociais ocorridas na Venezuela na última década foi uma reorientação na destinação da renda petroleira. Antes de Chávez, a principal riqueza do país era apropriada pela elite econômica nacional associada ao capital financeiro internacional. Com a revolução bolivariana, o dinheiro do petróleo passa a se dirigir essencialmente para a satisfação das necessidades essenciais da população. Isso gera um aumento significativo na capacidade aquisitiva dos trabalhadores – o salário mínimo na Venezuela corresponde atualmente a cerca de R$ 1.400,00.

Isso explica a imensa legitimidade do projeto chavista perante o povo venezuelano, que pode ser mensurada nas eleições presidenciais de 2012. Mesmo após 14 anos no poder, com todas as crises, problemas, contradições e ataques sofridos, Chávez foi reeleito com 55% dos votos – praticamente o mesmo percentual de 1998. O Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV), fundado em 2007, conta hoje com cerca de 5 milhões de filiados, num país de 30 milhões de habitantes. Não há dúvidas de que a revolução bolivariana está profundamente enraizada na consciência das pessoas, de modo que derrotar o chavismo, mesmo após a morte de Chávez, não será uma tarefa fácil para a oposição.

O significado da revolução bolivariana para o conjunto da América Latina

As mudanças operadas pelo Governo Chávez não se esgotam no âmbito nacional. A revolução bolivariana inaugurou uma nova fase na América Latina, com a ascensão ao poder de inúmeros líderes populares, que mudaram a orientação de seus países perante o imperialismo norte-americano. Países como Equador, Bolívia, Paraguai, Honduras, Uruguai e, em certa medida, Argentina e Brasil, fizeram parte de um mesmo processo que alterou a geopolítica da região. Embora haja uma grande diferença entre os governos destes países (entre Lula/Dilma e Chávez, a diferença é enorme!), o novo bloco formado deixou de aceitar passivamente a ideia da América Latina como quintal dos EUA.

Além da Venezuela, essa nova postura se reflete com maior profundidade no Equador e na Bolívia, cujos governos têm um perfil claramente anti-imperialista. O Equador de Rafael Correa realizou há poucos anos uma auditoria da sua dívida pública, que reduziu em mais de 60% o montante a ser pago aos credores nacionais e internacionais. Uma medida essencial de combate à usura do capital financeiro. Foi também o Governo Correa que decidiu conceder asilo político a Julian Assange, líder do Wikileaks, que desnudou a política externa criminosa dos EUA, sofrendo por isso uma severa perseguição internacional. Na Bolívia, o presidente indígena Evo Morales tomou medidas importantes, no sentido de nacionalizar os recursos naturais do país, a exemplo de Chávez.

O avanços alcançados nesses 3 países (Venezuela, Bolívia e Equador), que são o polo mais avançado da América Latina, têm uma origem parecida: a combinação das lutas sociais com a vitória eleitoral de líderes políticos de esquerda. Não dá para explicar a ascensão de Chávez ao poder sem a rebelião popular conhecida como Caracazo (1989), nem a vitória de Evo sem a Guerra da Água em 2000. Essa articulação entre a mobilização das massas e a disputa institucional se mostrou uma estratégia apta a produzir grandes mudanças sociais, políticas e econômicas.

No entanto, a morte de Chávez joga um ponto de interrogação sobre o continente: e agora, para onde vai a América Latina? Assim como o início da revolução bolivariana inspirou vitórias populares em vários outros países vizinhos, a contrario sensu, uma derrota das forças chavistas nas eleições presidenciais marcadas para abril de 2013 pode gerar também um grave retrocesso não apenas na Venezuela, mas em toda a região. Muita coisa está em jogo na disputa entre Nicolas Maduro, herdeiro político de Chávez, e Capriles, principal expressão eleitoral da oposição venezuelana.

De todo modo, a continuidade da revolução bolivariana depende fundamentalmente da organização e mobilização popular. Depende do povo pobre que se rebelou em 1989 no Caracazo, o povo que desceu dos morros para derrotar o golpe de 2002, o povo que ocupou a PDVSA e conquistou a nacionalização do petróleo, o povo que foi o principal beneficiado com os 14 anos de Governo Chávez. É esse mesmo povo que tem de continuar protagonizando sua própria História, não apenas para dar continuidade ao processo bolivariano, como também para aprofundá-lo, na direção de uma sociedade pós-capitalista.

O papel da juventude na luta anticapitalista e anti-imperialista

A morte de Chávez e as eleições venezuelanas são eventos que se situam em uma conjuntura internacional crítica, instável, mas na qual se abrem importantes caminhos. Se por um lado a crise econômica ataca os direitos da classe trabalhadora e da juventude em vários cantos do mundo, por outro ela propicia o surgimento de novos movimentos de luta e contestação aos regimes políticos controlados pelo capital financeiro e pelas grandes corporações. As revoluções árabes no norte da África e no Oriente Médio, o fortalecimento da luta do povo palestino, o movimento dos indignados na Europa, o Occupy Wall Street, as greves recentes na Argentina e as mobilizações estudantis no Chile são um conjunto diversificado de respostas dos povos contra as mazelas do sistema capitalista, que abrem espaço para a construção de alternativas políticas.

É com esse intuito, de pensar e construir alternativas, que jovens de mais de 10 países vão se reunir no final de março em Buenos Aires, no I Acampamento Internacional da Juventude Anticapitalista e Anti-imperialista. Será um espaço de interação e articulação entre ativistas que lutam em seus respectivos países por um futuro diferente para a Humanidade. Estarão presentes em Buenos Aires representantes de organizações de juventude de países da América do Sul, América Central e Europa. Merecem destaque, pela conjuntura atual, a juventude socialista do MST argentino, integrantes do Syriza, coalização anticapitalista grega que chegou perto de ganhar as últimas eleições do país, e a juventude do Marea Socialista, corrente interna do PSUV, jovens lideranças que ajudam no dia-a-dia a construir a revolução bolivariana.

Do Brasil, o JUNTOS! é a organização de juventude que estará presente no Acampamento, para somar esforços com os lutadores anticapitalistas de diversas partes do mundo. Em razão da diversidade de sujeitos políticos que irão se encontrar na Argentina, não resta dúvida de que o Acampamento é uma iniciativa internacionalista de grande relevância. Ele é prova de que um expressivo setor da juventude mundial está ciente do grande desafio civilizatório que temos pela frente: construir uma sociedade justa, sustentável e livre da exploração e da opressão. Em outras palavras, perseguir o sonho de Chávez e de diversos outros lutadores e lutadoras: a construção do socialismo no século XXI.


* Ib Sales Tapajós é graduado em Direito pela UFOPA. Integra o Grupo de Trabalho Nacional do Juntos! e a Executiva Municipal do PSOL em Santarém.

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Acampamento Internacional das Juventudes em Luta: Rio de Janeiro, abril de 2017