Manifesto do Juntos-UFRJ: construir o movimento estudantil e continuar a Primavera Carioca!
Este manifesto é um convite! Faça parte da luta por uma Universidade diferente, no RJ e em nosso país, que possa ser propulsora das mudanças sociais.
Quem somos?
O Juntos! é um coletivo nacional de juventude que atua dentro e fora das universidades. Construímos diversos DCEs e CAs/DAs pelo país, estivemos presentes na Primavera Carioca, participamos da organização do I Acampamento Internacional da Juventude Anticapitalista e Antiimperialista em Buenos Aires e estamos nas lutas contra a privatização da Cidade Maravilhosa.
Este manifesto é um convite: se você está indignad@ com o descaso da reitoria e dos governos de plantão, venha fazer parte das lutas, resistências e mobilizações do movimento estudantil (ME) no Rio de Janeiro. No final de maio, acontecerá o 53° Congresso da União Nacional dos Estudantes (CONUNE), em que uma ampla frente de coletivos, organizados na Oposição de Esquerda da UNE, estão em unidade contra a política de gabinetes dos setores do governo (a maioria da diretoria da UNE é controlada pela UJS/PCdoB e seus parceiros do PT). Se você também acha que a história da UNE não pode ser apagada e transformada num simples balcão de negócios dos interesses do governo, vamos Juntos! neste grande bloco da Oposição de Esquerda. Faça parte da luta por uma Universidade diferente, que possa ser propulsora das mudanças sociais em nosso país. As universidades, sobretudo as públicas, devem servir aos interesses daqueles que as financiam. Afinal, correspondem aos 99% da sociedade, que devem ter suas prioridades sobrepostas aos interesses de uma parcela minoritária que hoje predomina nas tomadas de decisões no país e nas universidades.
Democracia real: fortalecer os fóruns do movimento estudantil
Para que o movimento estudantil seja vivo e dinâmico, defendemos que o funcionamento dos fóruns deve ser democrático a partir de sua ampla divulgação, o que não tem sido uma prioridade da UNE. É importante valorizar a atuação em cada curso, fortalecer os Centros Acadêmicos (CAs) e os Diretórios Centrais de Estudantes (DCE’s) e os fóruns do movimento. As entidades são importantes instrumentos políticos estudantis, e devem proporcionar debates, discussões e reuniões de maneira ampla e democrática. Para isso é preciso estabelecer um canal de contato permanente com os estudantes, pautando a melhoria da qualidade da educação, funcionando como meio de comunicação entre os alunos e respeitando estas decisões frente à administração da universidade. Uma entidade representativa é aquele que busca formas de incentivar a participação política dos estudantes, discute soluções para os problemas do curso e está presente na luta por um projeto de sociedade do qual a universidade e o ME não podem se dissociar: com democracia real!
Juntos! Contra a privatização dos Hospitais Universitários!
O Governo Dilma, por meio da Lei no 12.550/2011, criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para gerir todos os Hospitais Universitários (Hospitais-escola) do país, alegando que tal empresa solucionaria os atuais problemas encontrados na área. A ideia desta empresa criada pelo governo é o ápice da lógica “precarizar para privatizar”, algo que temos visto acontecer com nossos direitos fundamentais como a educação e a saúde. Os problemas da saúde pública no país são evidentes e os Hospitais Universitários também são parte deles. A criação da EBSERH pelo governo federal é uma tentativa de solucionar tais problemas ao mesmo tempo em que o exime de lidar com a real situação da saúde no país, em particular dos HUs. Além disso, há uma enorme lacuna e falta de clareza nas informações deste projeto.
O governo afirma que a relação entre universidades e EBSERH se dará na forma de contratos de prestação de serviços desta àquelas. Ou seja, a Empresa que é pública, mas funciona como uma empresa privada passaria a gerir e administrar todos os HUs, ajustando as relações de pesquisa, ensino, extensão e até mesmo de assistência à saúde da população aos preceitos do administrador. Enfim, o que está em jogo neste cenário é a possibilidade de se aprofundar alguns dos principais problemas que já existem nos hospitais. Como, por exemplo, a flexibilização na contratação de pessoal, possibilitando inclusive a terceirização do trabalho; a utilização de recursos públicos para desenvolvimento de pesquisas não voltadas aos interesses da população; e por fim, aprofundar a relação de cliente (paciente) e mercadoria (assistência médica) uma vez que se abrem as portas dos hospitais também para os convênios particulares.
Nós do Juntos! temos a convicção de que tal empreitada servirá para aprofundar a precarização do serviço público na área da saúde, ferindo a autonomia universitária e aprofundado a transformação dos serviços de saúde em mercadoria. Somos contra a EBSERH e qualquer política de privatização de serviços públicos!
Permanência estudantil é direito e não favor!
Através de muita luta, os estudantes de escola pública conseguiram chegar às universidades públicas, mesmo num cenário de vagas ainda bastante reduzidas. A ampliação, ainda que insuficiente, de vagas nas Universidades Federais por meio do REUNI deve ser acompanhada de políticas de permanência estudantil. Só o ingresso não basta, é necessário que o estudante consiga manter-se em seu curso. Na UFRJ, como em outras federais, essa política tem sido secundarizada, e por isso é fundamental que o movimento estudantil se organize para a construção dessa pauta.
O custo de vida do Rio de Janeiro é atualmente o mais alto do Brasil e quem veio de outras cidades por meio do SiSU tem dificuldade em se manter, ainda mais nos cursos integrais. Para isso precisamos de bandejão, bolsas e alojamento estudantil, na UFRJ e nas demais federais. O Plano Nacional de Assistencia Estudantil (PNAES) não sai do papel e por isso somos aquel@s que acham que a UNE precisa agir menos nos gabinetes e mais nas ruas para pressionar o governo. É fundamental a construção de novos bandejões: na Ilha do Fundão, é nítido que as longas filas dos três restaurantes não atendem à demanda. Os bolsistas muitas vezes ficam sem almoçar, já que a comida sempre acaba antes do horário previsto. Esse problema é ainda pior onde não há sequer bandejão, como no Centro, Praia Vermelha, Xerém e Macaé.
As bolsas muitas vezes atrasam e frequentemente há a insegurança de se o bolsista terá condições de permanecer no curso. É necessária não apenas a continuidade das bolsas, mas a ampliação e reajuste frequente, que permitam que o estudante não precise largar o curso para trabalhar ou mesmo voltar para sua cidade. É urgente a viabilização de alojamento estudantil de qualidade: construção de novos alojamentos no Fundão , Xerém e Macaé, ampliação dos espaços de convivência e lazer, cozinhas e lavanderias comunitárias, além da reforma do alojamento no Fundão que respeite a decisão coletiva dos moradores ao invés de atuar por decreto.
Com a passagem no preço de hoje, e a ausência do meio-passe, também é importante que haja flexibilidade nos horários dos ônibus intercampi, articulada à luta contra o aumento da passagem e por transporte de qualidade. Essa luta não é só dos bolsistas, tem que ser de tod@s que defendam uma universidade verdadeiramente pública e democrática!
Mais polícia não é mais segurança!
Os problemas de falta de segurança nos campus da UFRJ são notórios: tivemos diversos casos de assaltos (principalmente entre mulheres) ocorridos no interior da universidade, especialmente na parte da noite. Tal problema é agravado pela falta de iluminação e pela falta de investimentos nos funcionários de segurança: ao invés de contratar servidores que prestem serviço nessa função, a administração universitária tem se esquivado de sua responsabilidade, negociando a entrada da PM nos campus universitários. Sobram exemplos de abusos da polícia do Rio de Janeiro, que podem ameaçar a democracia necessária ao ambiente universitário tratando a discordância com base no “diálogo do cassetete”.
A universidade não está isolada da sociedade, e é por isso que seus problemas de segurança estão conectados com seu entorno. Por isso é fundamental que o movimento estudantil esteja conectado com as lutas contra um modelo de cidade excludente e autoritário. Polícia para os corruptos, para estudante não!
De olho nas eleições: cuidado com o “novo” que já nasce velho
Nos dias 15, 16 e 17 de janeiro acontecerão as eleições para o Congresso da UNE na UFRJ. Os setores do governo, dizendo-se de oposição ao DCE, tem dito que são o “novo”. Mas não se engane com esse discurso – são os mesmos que atuam há anos como representantes do governo federal através da UNE.
Há outro setor que apesar de criticar a política da UNE, abriu mão da disputa dessa importante entidade para fundar uma “nova” entidade. Entretanto nessa “nova” entidade muitas vezes reproduzem o mesmo tipo de política autoritária com verniz de esquerda. Mais ainda: ao abrir mão da disputa da UNE, contribuem para que esses setores do governo mantenham-se majoritários na direção.
Defendemos disputar uma entidade que, ainda que não esteja como queremos, é plural ao ponto de vista de diversos estudantes. Por isso fazemos um convite a tod@s os estudantes para participar da chapa unificada da Oposição de Esquerda na UFRJ. Ainda dá tempo de participar da chapa: as inscrições serão até o dia 08 de maio, e a votação nos dias 15, 16 e 17. Procure alguém da Oposição de Esquerda e tenha lado nessa disputa!
Contatos do Juntos! UFRJ:
Marília Bittencourt (IFCS): 21 7108 1364 (Tim)
Jéssica Frade (IFCS/Alojamento): 21 8392 4188 (Tim)
Guilherme Wamburg (Geografia): 21 9453 9748
Eduardo Botelho (Engenharia): 21 9891 7428 (Vivo)