*Paola Rodrigues

Hoje, 09 de Agosto, foi assinalado como o Dia Internacional dos Povos Indígenas, proclamado, em Dezembro de 1994, pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Foi um importante reconhecimento para que haja a promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas do mundo – que há mais de 513 anos são vítimas de genocídio, etnocídio, racismo e opressão por conta da nossa sociedade. Só que não podemos parar por aí…
Os povos indígenas vivem atualmente em uma situação de intensa marginalização e extrema pobreza, além de sofrerem ameaças constantes de expropriação de suas terras e serem alvos de duras violações de direitos humanos (quem não lembra da morte do índio brasileiro da etnia pataxó-hã-hã-hãe, Galdino Jesus dos Santos, após ser queimado por dois homens, em plena parada de ônibus, em Brasília?).
Não precisamos ir tão longe na história, um levantamento do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), mostra que nos mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e nos dois primeiros anos do governo de Dilma Rousseff, 560 índios foram assassinados no país, o que dá uma média de 56 por ano. Não esquecemos também da morte do índio de 35 anos de idade, em Sidrolândia (71 km de Campo Grande/MS), baleado durante confronto com policiais federais e militares que cumpriam mandado de reintegração de posse, no mês de junho.
 

Isso mostra que a demarcação das terras indígenas é urgente. Nos próximos seis meses, a Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso divulgou que as demarcações de terras indígenas terão prioridade na discussão. Mas a pergunta que fica é: como uma comissão que tem como objetivo “estimular a ampliação de políticas públicas para o desenvolvimento do agronegócio nacional” terá condições de pensar um projeto progressista em relação às terras indígenas?
Outras questões polêmicas que estão sendo enfrentadas com grande preocupação pelos povos indígenas é a aprovação PEC 215, proposta de emenda à Constituição que transfere o poder da FUNAI e do Executivo para o Congresso Nacional (legislativo) de decidir sobre a demarcação de terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação ambiental. Existe também o projeto de lei 1.160 de 1996, que aprova a exploração de recursos minerais em terras indígenas, e a PEC 237, que torna possível a concessão de terras indígenas a produtores rurais.
 O Brasil não pode continuar sendo o país do atraso, o país que constrói hidrelétricas (“Belo Morte”) destruindo povos indígenas, que aprova um Código (Anti)florestal e que privilegia o agronegócio em detrimento da preservação do meio ambiente e de seus povos originários.

Para isso, hoje vamos todos às ruas em Brasília! Participe do Ato Nacional em Apoio às Causas Indígenas e ao Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo! 17h em frente ao Palácio do Buriti (sede do governo distrital), em Brasília! Marcha do Palácio do Buriti até a Terracap!