Giulia Tadini*

 

Ainda em junho deste ano, a OMS (Organização Mundial da ONU) classificou a violência contra a mulher como problema de saúde global. O relatório divulgado mostra que a violência física e sexual atinge 35% das mulheres no mundo e é cometida, em sua grande maioria, pelos seus parceiros íntimos. Desde 1981, no 1º Encontro Feminista Latino Americano Caribenho, em Bogotá, o dia 25 de novembro foi definido como dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher. Lutas feministas obrigaram o poder público a adotar leis e políticas públicas que enfrentassem o problema. De lá para cá medidas foram tomadas em nível internacional e nacional, mas o problema permanece.

Estima-se de forma geral que os atos de violência contra a mulher são muito frequentes e pouco denunciados. Um fato para isso é a naturalização do fenômeno, como a violência conjugal e o assédio nas ruas, por exemplo. Há uma maior repercussão dos casos de violência, como o caso da jovem indiana que foi estuprada por um grupo de homens após uma sessão de cinema em um ônibus. Isso se dá porque há anos o movimento feminista busca desnaturalizar e combater o machismo, buscando a preservação da vida das mulheres. Mas a máxima “em briga de marido e mulher não se mexe a colher” ou os casos de “revenge porn” mostram que ainda há muito o que mudar.

 

A Índia é aqui

O Brasil é o sétimo colocado no ranking mundial de violência contra a mulher. O 7° Anuário Brasileiro de Segurança Pública publica neste ano mostra que o número de estupros no país subiu 18,17% em 2012. Foram registrados 50,6 mil casos, o correspondente a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes. Em 2011, a taxa era de 22,1.

Pesquisas mostram que no ano de aplicação da Lei Maria da Penha (2006) o índice de violência contra a mulher caiu, mas infelizmente a partir de 2008 tem aumentado novamente esse índice. Poucos munícipos contam com delegacias da mulher, do mesmo modo são poucas as casas abrigos o que aumenta o sentimento de impunidade.

É uma tarefa difícil analisar esse dados. Será que ocorrem mais casos de violências nos dias de hoje? Será que os números de denúncias que estao aumentando? Ou será que são os dois? Um dado importante, que, as vezes, é dado pouca atenção é o do aumento de denúncias no 180 após a adoção da lei. Houve um crescimento de 600%. Em primeiro lugar no ranking das agressões relatadas ao serviço em 2012 está a violência física contra a mulher, com 50.236 casos – o que representa elevação de 433% em relação ao ano de 2006. Logo abaixo no ranking vêm a violência psicológica (24.477 casos) e a violência moral (10.372). Os abusos sexuais representam, por sua vez, 2% dos casos, com 1.686 relatos.

Os desafios são grandes, mas a repercussão positiva sobre a pesquisa “chega de fiu-fiu” também mostra que há um espaço maior na sociedade para fazermos essa disputa. Além da intensificação de campanhas que conscientize a população, principalmente as mulheres, sobre os mecanismos jurídicos, é necessária a luta por mais verba para as políticas se efetivarem. Sem verba não há como todos os dispositivos da Lei Maria da Penha serem cumpridos.

 

Pela penalização do feminicídio

Feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. Muitas vezes motivado pelo ódio, desprezo, por um sentimento de superioridade do homem ou sentimento da perda da propriedade sobre uma mulher. Muitas vezes ocorrem no ambiente doméstico. Na América Latina a penalização do feminicídio é recente. Já são onze países que adotam diferentes instrumentos, seja tipificando o feminicídio ou femicídio, por meio da reforma do código penal vigente, ou ainda estabelecendo agravantes para o assassinato de mulheres por motivação de gênero. São eles Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua e Peru. Já existe um projeto em debate no Congresso Nacional (PLS 292/2013). O índice de assassinatos de mulheres no Brasil passou de 2,3 mortes por 100 mil mulheres, em 1980, para 4,6 por 100 mil, em 2010. É urgente que este projeto seja aprovado.

 

*Giulia Tadini é do Juntas SP.

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