Um passo adiante para o Transporte Justo

04/fev/2014, 19h19

*Dante Peixoto

Em São Carlos o dia de ontem estava marcado no calendário de muitos dos que lutaram nas ruas de junho pelo Transporte Justo em nossa cidade. Era o primeiro dia útil após o vencimento do contrato entre a prefeitura e a empresa de ônibus Athenas Paulista.

Nossa sensação de que a prefeitura e toda a institucionalidade pública preparava um grande golpe pra cima da população foi rompida com uma notícia vinda do Ministério Público: a ação movida pelo Transporte Justo acabou dando em um processo que teve como resultado a proibição da renovação (automática) do contrato com a Athenas por mais 10 anos.

O motivo é que a empresa, que deveria ter a idade média dos ônibus de 4 anos e idade máxima de 10, tem mais de 50 ônibus com mais de 14 anos de fabricação e chega a ter circulando ônibus com mais de 20 anos. Isso é só a prova cabal do que viemos dizendo desde 2011 quando fundamos o Movimento Transporte Justo, que o sistema de transportes em São Carlos está falido, caótico, sem cumprir quase nada do contrato, expondo diariamente a população a riscos e a humilhação de ter de pagar um valor exorbitante por um serviço precário.

Tudo isso poderia ser evitado, afinal, desde o ano passado, quando fomos 20 mil nas ruas pelo Fora Athenas, pela redução da tarifa e pela abertura da caixa preta do transporte, temos aprofundado o debate a respeito do formato serviço de transporte para a cidade. Reunimos diversos ativistas, técnicos e cidadãos em torno de propostas consistentes para ampliar o direito à cidade, que a prefeitura havia se comprometido a acolher e considerar para reestruturar o serviço na cidade. Entretanto, tudo que a prefeitura fez foi ignorar, mesmo tendo dado sua palavra de que abriria o debate.

Também pedimos e conquistamos uma Audiência Pública que nunca aconteceu porque o senhor secretário de transportes nunca pode e porque isso nunca foi prioridade para a direção da câmara dos vereadores.

Ainda queremos que tudo isso aconteça, temos as propostas para apresentar, situações para investigar e esclarecer e, principalmente, o povo clamando pela mudança do sistema de transportes para atender as suas necessidades e não o lucro de uma meia dúzia.

Agora e sempre precisamos estar conscientes do que queremos e como conseguiremos. A vitória de ter barrado a renovação automática do contrato é só um passo (importante) para chegarmos até nossos objetivos. Depois de junho de 2013 ficou evidente que a necessidade do transporte público como um direito e não como uma mercadoria faz parte da realidade de todas as cidades do país e nossa resposta foi com luta, união e ação do povo.

Não podemos fazer nada de diferente agora, precisamos levantar nossas bandeiras e permanecer na luta. Aceitar uma mera solução administrativa como uma nova licitação não resolve nosso problema, a simples concorrência fará o sistema de transportes continuar sendo encarado como uma mercadoria e não como um serviço público essencial para a população.

Agora é a hora de nos unirmos, mobilizarmos e exigir de uma vez por todas da prefeitura: põe as cartas na mesa e vamos discutir essa questão.

De nossa parte vamos pela municipalização, pela formação do fundo municipal dos transportes (rumo à tarifa zero), pela reformulação das linhas, pela qualidade do serviço, pelo controle social do fornecimento do serviço e por tudo que sempre sonhamos como um serviço de transporte justo.

Os ventos que sopraram em junho do ano passado serviram para desenterrar toda sujeira que estava enfiada embaixo do tapete e que agora nós não nos esquecemos mais, assim como a luta dos rodoviários de Porto Alegre (cuja greve entra no nono dia), a luta pelos transportes em São Carlos segue viva e acabou de andar um passo adiante. Vamos para cima, é possível vencer.

*Dante Peixoto é Engenheiro Ambiental, membro do Movimento Transporte Justo e militante do Juntos São Carlos.