Por Felipe Aveiro*

As imagens gravadas na manhã de domingo por um cinegrafista amador chocam: uma viatura policial em movimento com o porta-malas aberto e, presa ao para-choques por um pedaço de roupa, uma mulher é arrastada no asfalto por cerca de 250 metros. Por mais que as pessoas na rua e outros motoristas tenham tentado insistentemente pedir que os policiais parassem o carro, eles pouco deram atenção. Só pararam no sinal quando desceram da viatura, colocaram o corpo de volta no porta-malas e seguiram seu caminho.

Como bem lembrado em um comentário nas redes sociais, fosse ela uma médica, branca, moradora do Leblon, arrastada pela Ataulfo de Paiva; a comoção certamente seria maior; mas Claudia Silva Ferreira, de 38 anos, é “apenas mais uma” trabalhadora mãe de família, negra e pobre. A auxiliar de serviços gerais, que trabalhava no Hospital Naval Marcílio Dias no Lins, saiu de casa para comprar pão naquela manhã de domingo quando teve a vida tirada pela ação de policiais que faziam uma incursão no Morro da Congonha, em Madureira, Zona Norte do Rio de Janeiro.

Cláudia foi alvejada com dois tiros pela PM: um nas costas e um no pescoço. Em depoimento à Polícia Civil, os PMs que atiraram em Cláudia afirmaram que tentaram socorrê-la, ainda com vida, mas que ela já teria chegado morta ao Hospital Carlos Chagas.
Os policiais disseram que ela foi acertada em uma troca de tiros, mas os depoimentos dos moradores contradizem essa versão: a PM já teria chegado atirando na favela, prática que já se tornou corriqueira e naturalizada na cidade em nome do “combate ao tráfico”. A mesma PM que com frequência assombrosa forja autos de resistência (medida administrativa criada na Ditadura Civil-Militar com intuito de encobrir execuções) tentou se esquivar dizendo que ela estaria em “posse de armas”. Assim como Rafael Braga Vieira, morador de rua negro que foi indiciado e preso por portar uma garrafa de desinfetante em uma manifestação em junho do ano passado, as “armas” nas mãos de Cláudia eram inofensivas, a saber, um copo de café e seis reais.

“Que hipocrisia, essa PM mata pobre todo dia”

Quantas pessoas precisarão perder a vida para que possamos enfrentar a sério o debate sobre segurança pública? É inaceitável que a polícia, sob qualquer pretexto, entre atirando a esmo em uma comunidade pobre sem se preocupar com a segurança da população. Direitos e dignidade não podem ter CEP! Segurança é um bem público, e deve ser oferecido à todos de forma igualitária, o que não acontece com frequência com uma política de segurança que, na prática, funciona como instrumento de criminalização da pobreza.

A ideia de que vivemos uma “Guerra às Drogas”, consenso propagado pela mídia grande, justificam as mortes de centenas de jovens que acabam naturalizadas. Os jornais anunciam a morte de “traficantes”, e não de seres humanos, pois essa categorização, a exemplo dos “vândalos” nas manifestações, encarnam a ideia do “inimigo interno”, que precisa ser neutralizado em nome da paz e da democracia.

Essa distinção simplista encobre a complexidade que envolve essas questões. Segundo o antropólogo e especialista em segurança pública, Luiz Eduardo Soares, para quem a lei proibicionista não acaba com a demanda por drogas, não há sequer uma distinção clara entre os “bandidos” e os “mocinhos” nessa história, entre “traficantes” e “policiais”: “Nunca houve tráfico (de drogas) no Rio senão com a polícia como parceira e, frequentemente, como protagonista. Então não há essa distinção polícia/tráfico: polícia é o tráfico, tráfico é a polícia”

A política da “Guerra às Drogas” legitima as violações aos direitos humanos cometidos pelo Estado contra os pobres, com apoio da classe média amedrontada que vê erroneamente a “pacificação” como uma saída para os problemas da violência urbana. As mortes de (supostos) traficantes acaba naturalizada, e certamente a morte de Cláudia passaria em branco se não fossem as imagens gravadas pelo cidadão que as disponibilizou na internet com repercussão através das redes.

Os três policias envolvidos, dois subtenentes e um soldado, encontram-se presos e passarão por um inquérito aberto pela Polícia Militar para investigar o acontecido. Dois deles inclusive já responderam por homicídio, tendo os processos sido arquivados, e estão envolvidos em 62 autos de resistência.

“Paz sem voz não é paz, é medo”

A presidente Dilma em sua conta no Twitter diz que “a morte de Cláudia chocou o país”, mas omite a verdade: Cláudia foi assassinada pela polícia. A cobertura do episódio foi bem diferente de quando alguns manifestantes agrediram um coronel da PM em uma manifestação em São Paulo quando a presidente colocou o Governo Federal à disposição do governo de Alckmin, e clamou para que a justiça fosse feita contra as “barbáries antidemocráticas”. Dois pesos, duas medidas.

Esse trágico episódio deve nos servir de alerta. Após a morte de Amarildo, ajudante de pedreiro, morador da Rocinha que se tornou símbolo de luta após ser torturado na sede da UPP, assassinado e ter seu corpo ocultado por policiais em junho de 2013, não podemos deixar que o nome de Cláudia seja esquecido e sua morte naturalizada até que a próxima tragédia ocorra. O debate maior sobre segurança pública posto nas ruas nas Jornadas de Junho permanece aceso e precisa ser enfrentado com coragem e honestidade. Além do debate sobre a descriminalização do uso de drogas e a mudança do enfoque da lei de drogas, de caso policial para caso de saúde pública, a pauta da desmilitarização da polícia mostra-se novamente urgente e necessária.

A lógica militar por trás da polícia é a do enfrentamento bélico ao “inimigo”. Mas ao contrário do Exército que tem o papel constitucional de salvaguardar a soberania nacional frente a alguma ameaça externa, a Polícia Militar, braço auxiliar das forças armadas, segue esse mesmo princípio só que combatendo o “inimigo interno”, um conceito que pode abrangir um leque enorme de categorias que vão de traficantes à manifestantes, sem-terras, quilombolas ou ativistas sociais, de acordo com a conveniência dos governantes, aos quais a polícia está atrelada. A violência cotidiana da polícia em favelas e periferias de todo o Brasil não são mais do que um reflexo dessa nossa sociedade racista, autoritária e regida por valores econômicos segregacionistas.

Outra questão que temos que enfrentar no estado do Rio de Janeiro é a política de “pacificações” nas comunidades. Ninguém tem dúvidas de que o Estado deve se fazer presente nas áreas mais pobres, de onde se ausentaram nas últimas décadas. Entretanto não podemos aceitar que a presença do Estado se faça apenas através da repressão policial. Precisamos de uma polícia que aja como garantidora de direitos, e não como principal violadora dos mesmos.

Amarildo não foi o primeiro, mas Cláudia deveria ser a última. Não queremos uma “paz” baseada no confronto, no policiamento ostensivo e na militarização dos espaços. O poder público deve se fazer presente com educação, saúde, lazer, saneamento básico, em suma, todos os direitos básicos que garantem um mínimo de dignidade àqueles cidadãos esquecidos e invisibilizados pela lógica capitalista. O Rio de Janeiro é hoje uma cidade gerida para os negócios e o lucro, e não para a garantia de direitos.

Nós do Juntos! prestamos toda nossa solidariedade à família e aos amigos de Cláudia, em especial às oito crianças (4 filhos e 4 sobrinhos) dos quais ela tomava conta. Não ficaremos de bocas caladas e seguiremos denunciando os casos de abuso das polícias em todo o país e lutando por uma revisão da lei de drogas, bem como pela desmilitarização da polícia e por uma reforma política que coloque o país rumo à uma democratização da política, que deve atender aos anseios do povo.

*Felipe Aveiro é militante do Juntos RJ

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