De 120 000 a 130 000 manifestantes marcharam nesta quinta-feira, 6 novembro, no centro da cidade de Bruxelas contra as medidas de austeridade do novo governo.

Trata-se um protesto sem precedentes nos tempos mais recentes, devido à mobilização conseguida pelas três maiores centrais sindicais. Só em 2001 a capital belga viu tanta gente na rua e, àquela época, a manifestação foi contra a União Europeia e contou com milhares de estrangeiros.

As três maiores centrais — setores democrata-cristão, socialista e liberal — convocaram todos os setores profissionais e disseram que o protesto é “um ato de resistência” contra as propostas do Governo, que é acusado de ter feito “um pacto anti-social, desequilibrado e injusto”. De acordo com a central sindical FGTB, os mais de 120 mil manifestantes participaram num dos maiores protestos de todos os tempos na capital belga para dizer “não a um plano de governo antissocial, desequilibrado e injusto”.

Nas ruas de Bruxelas, era possível encontrar trabalhadores de escolas e estudantes, das prisões, das estações de correios, dos portos de Antuérpia e Zeebrugge e da indústria siderúrgica.

Esta manifestação marcou o início de uma série de protestos no país, que culminam numa greve geral a 15 de dezembro. Estão marcadas greves setoriais para 24 de Novembro (em Liège, Limburgo e Antuérpia) e para Dezembro (Namur, Hainaut e Flandres Oriental e Ocidental). No dia 15 de Dezembro deverá ser realizada uma greve nacional.

Austeridade

Uma das maiores demonstrações dos trabalhadores desde o pós-guerra na Bélgica (um país até pouco tempo elogiado como um exemplo brilhante de um Estado-providência eficiente) se deve às reformas de livre mercado e medidas de austeridade que o novo governo de ultra-direita propõe para lidar com a crise econômica. As medidas, que visam economizar 11 bilhões de euros, vão desde aumentar a idade da aposentadoria, cortes nas áreas sociais como a Saúde e a Previdência, e o congelamento salarial no país, no qual vigora o sistema de indexação dos salários ao custo de vida. Serviços públicos, políticas culturais, pesquisa científica… Nenhum setor será poupado dos cortes!

Para se ter uma ideia do tamanho das drásticas suspensões orçamentárias, as principais instituições culturais do país terão um quinto do seu orçamento retirado. O poder judiciário é outro duramente atacado: o seu orçamento em 2014 já esgotou em 01 de novembro, e é incapaz de pagar os serviços de seus advogados, peritos e tradutores.

UMA ENORME PASSEATA COLORIDA E BARULHENTA

Em um ambiente festivo, operários, professores, aposentados e desempregados disseram “não” a esta mudança de rota radical que “pegou muitos de surpresa”, segundo assegura Romuald Geury, membro do Sindicato Cristão Belga (CNE). “Estamos aqui porque o novo Governo pôs sobre a mesa uma serie de reformas que afetam a todos os setores da sociedade, e especialmente os trabalhadores”, explica Geury. “Esta mobilização é una sinal que mandamos a Michel. A rua será decisiva para mudar as coisas”.
Sindicatos e grupos de oposição de esquerda dizem que as políticas governamentais como alvo apenas os trabalhadores e a população em geral, ao mesmo tempo favorecer injustamente empresas.

“Eles estão atingindo os trabalhadores e os desempregados. Eles não estão à procura do dinheiro onde ele está, quero dizer, nas pessoas com um monte de dinheiro “, disse Philippe Dubois, que veio do cinturão da ferrugem industrial de Liege.

“Esta é a mais importante mobilização dos últimos anos”, disse Marie-Helène Ska, da central CSC. “O que me impressiona é a presença de pessoas que, por norma, não se manifestam”, disse Ska, citada pelo L’avenir.net. “No clima de evasão fiscal reinante, é preciso encontrar um equilíbrio. O peso [da austeridade] não pode ser todo sustentado pelos ombros dos trabalhadores.”

“Os empregadores receberam um cheque em branco do governo, sem garantia de criação de empregos”, afirmou a central sindical FGTB num comunicado publicado no seu site. Marc Goblet, secretário-geral do FGTB, disse: “Se este plano de acção não for suficiente [para demover o Governo], outro será traçado. Mas para pararmos os protestos é preciso que as nossas prioridades sejam respeitadas: suspender a alteração na indexação dos salários, preservar a Segurança Social e introduzir um regime de impostos mais justo e equitativo.” Goblet assegurou que se o Governo não oferecer a possibilidade de negociação, “será impossível sentar-se ao redor da mesa”.

De acordo com o estudo sobre os impactos econômicos das reformas sobre os serviços partido planejadas pelo governo, a austeridade vai custar em média 336 € por ano para todos os cidadãos belgas. “A perda será maior ainda”, Juiz Geert Peersman, um economista da Universidade de Ghent. De acordo com outros especialistas, esta é a primeira vez desde 1982 – e uma desvalorização do franco belga na época – de que o poder de compra das famílias vai cair.

Uma das críticas mais veementes entre os participantes é o aumento em dois anos da idade da reforma. A partir de 2030, os trabalhadores deverão se aposentar aos 67 anos de idade contra 65 agora.

“Aos 67 anos eu não posso mais correr atrás de meus alunos de cinco anos”, Jora, educadora de infância reclama. Puymans Walter, também um professor em uma escola católica, acredita que a solução é mudar a democracia representativa que temos hoje na Bélgica para um sistema participativo: “É a única forma de os cidadãos a colocar no centro das decisões políticas.” “Neste momento, há apenas um partido no governo belga: francófono e de direita”, entre gritos e fogos de artifício queixa. Tal como o seu companheiro de profissão Puymans acredita que o setor da educação é afetado principalmente pelas reformas do sistema de pensões.

Funcionários públicos, obviamente, estão entre os mais engajados. “Se o governo não reverter, podemos não ser capazes de controlar nossas bases”, disse no jornal Le Soir, um líder do sindicato cristão CSC. O novo governo pretende reduzir a massa salarial do funcionalismo público em 10% nos próximos cinco anos.

Até Elio di Rupo, líder da oposição social-democrata — ex-primeiro-ministro, que em 2011 e 2013 também foi alvo de manifestações devidos aos primeiros programas de austeridade —, esteve na manifestação e exigiu a demissão imediata do executivo.

Repressão e batalha campal

Ainda que na manifestação tenha reinado um ambiente festivo (apesar das manchetes alarmantes), segundo afirmou o El País, a polícia não deixou de aparecer para reprimir violentamente um minoritário grupo de manifestantes extremistas. A polícia tentou desmobilizar o protesto, usando, de forma indiscriminada, canhões de água e gás lacrimogêneo. Durante os confrontos, centenas de manifestantes incendiaram diversos veículos e arremessaram pedras e coquetéis molotov às forças policiais.

Em meio a um fumaceiro procedente dos veículos queimados pelos mais exaltados do protesto, cerca de 40 manifestantes e policiais foram atendidos pela Cruz Vermelha e 24 foram transferidos para os hospitais das redondezas. Trinta manifestantes foram detidos, segundo a polícia.

 Nacionalistas flamengos dominam o executivo

Enquanto as ruas de Bruxelas estavam coloridas de vermelho, verde e azul (cores dos três principais sindicatos na Bélgica), o primeiro-ministro Charles Michel defendeu fortemente a necessidade de implementar essas reformas. “As medidas são inevitáveis para garantir o futuro do nosso país. Espero que os nossos parceiros sociais nos ajudar neste processo “, disse ele em um discurso nesta quinta-feira.

A coligação governamental, que assumiu o poder tomou posse a 11 de Outubro , é composta pelo partido liberal-conservador francófono (Movimento Reformador – M.R. , apenas o segundo liderado por um liberal francófono desde 1938) e pelas formações flamengas dos nacionalistas da Nova Aliança Flamenga (N-VA), dos democratas-cristãos do CD&V e dos liberais Open VLD.

Ainda que o jovem (38 anos) primeiro-ministro belga Charles Michel pertença ao M.R., o verdadeiro peso-pesado do governo é Bart De Wever, líder do Nova Aliança Flamenga (N-VA), uma espécie de PMDB belga que ocupa todos os lugares chave no executivo, controlando, inclusive, a pasta das Finanças. O N-VA tem como principais impulsionadores as elites de Flandres, que defendem a independência desta região.

Nem bem começou o governo direitista, dois membros proeminentes dos nacionalistas flamengos, que defendem a existência de uma Flandres independente, já estão envolvidos numa acesa polémica, pelos seus laços com o passado colaboracionista nazi – um assunto não resolvido na Bélgica.

Logo após a tomada de posse do novo governo, foi tornada pública a participação do ministro da Administração Interna, Jan Jambon (figura de proa da N-VA) numa conferência de uma organização ligada a antigos membros das SS, em 2001. Jambon veio entretanto afirmar que “as pessoas tinham as suas razões” para colaborar com o regime nazi e que era preciso “perdoar os erros” destas pessoas, animadas pelo ideal da independência da Flandres. Jambon, visto numa reunião de antigos combatentes ao lado da Alemanha nazi, tem boa companhia em Theo Francken, secretário de Estado da Imigração, que participou na festa do 90º aniversário do fundador de uma milícia de extrema-direita, segundo informa o Le Monde.

O separatismo flamengo do NVA tem razões de sobra para aprovar os cortes no orçamento: além de agradar o setor financeiro, a austeridade significa acelerar o desmantelamento do país, para que se possa passar para um estágio intermediário de um nebuloso “Confederalismo”.

 

Fontes: Esquerda.net, The Guardian, Público, DW, El País, Le Monde