Sâmia Bomfim

No ano de 2014, a cruel realidade da violência contra a mulher ganhou destaque nas redes e se tornou parte do debate público. A pesquisa do IPEA que revelava dados a respeito de assédio e violência sexual gerou uma grande mobilização nas redes com a campanha “Eu não mereço ser estuprada”, como reação aos dados que indicavam a naturalização da violência contra a mulher e a culpabilização da vítima diante da violência sexual no Brasil. O assédio nos metrôs e ônibus também gerou certo debate. Quase 50% das mulheres acusam já terem sido assediadas nos transportes públicos. É urgente mais investimentos em transporte público e mobilidade urbana, redução intervalo do tempo de espera, transporte 24 horas, melhor iluminação e a possibilidade das mulheres descerem onde solicitarem após às 22h, a exemplo da lei aprovada no Distrito Federal. É preciso cobrar dos poderes públicos medidas que combatam o assédio nos transportes e nas ruas.

Uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo de 2010 revela que uma mulher é espancada no Brasil a cada dois minutos. Este número revela o pesadelo da vida de grande parte das mulheres brasileiras e a necessidade de o Brasil avançar em leis que defendam os direitos das mulheres bem como destinar mais verbas para programas de combate a violência. A Lei Maria da penha completou 8 anos em 2014, mas ainda há poucas Delegacias da mulher e Casas de abrigo para que haja uma redução efetiva nos casos de violência doméstica. Segundo o MP, o Brasil está em 7º lugar no ranking de assassinatos de mulheres no mundo. O projeto de Lei do Feminicídio, semelhante ao que já foi aprovado em diversos países da América Latina, prevê que o homicídio de mulheres em razão de gênero passe a ser tratado como homicídio qualificado, mas está paralisado no Senado brasileiro. Da mesma forma, entre os principais projetos que ainda aguardam entrada na pauta da Câmara Federal está o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulher, que destina recursos para melhorar os serviços de assistência, prevenção e combate aos maus-tratos. Além disso, o Brasil sofre com a insuficiência de equipamentos e serviços, carência de pessoal e ausência de profissionais capacitados para atender adequadamente às mulheres, além da concentração de serviços na capital. A deficiência de investimentos é reflexo direto da falta de prioridade que o governo federal delega aos direitos das mulheres. Outro problema é o fato de que os programas de enfrentamento à violência contra a mulher seguem intimamente ligados às secretarias de segurança pública, que não são formadas e capacitadas para lidar com casos de mulheres em situação de violência.

A realidade da violência contra a mulher pode ser ainda pior. Estima-se que apenas 1/3 dos casos de violência contra a mulher sejam denunciados. Uma possível explicação é a naturalização da violência contra a mulher, que pôde ser constatada, por exemplo, na pesquisa “Chega de Fiu-Fiu” divulgada no fim do ano passado, que revelou que 99,6% das brasileiras já foram assediadas. A cultura do estupro é reforçada e estimulada pelas campanhas publicitárias, por programas de TV (como Zorra Total), na reprodução de uma educação machista nas famílias, escolas e Universidades. Durante a Copa do Mundo deste ano, por exemplo, houve várias situações que reforçaram a mercantilização do corpo da mulher, como a escandalosa campanha da Adidas e das Casas de Show que estimulavam o turismo sexual, além de uma série de relatos de estupros e violência sexual. Além disso, a legalização do aborto é essencial à proteção à da segurança e da vida das mulheres. O desaparecimento e a morte de Jandira em agosto desse ano causaram muita dor e revolta. Seu caso, infelizmente, não é isolado: a cada dois dias, uma brasileira morre por aborto inseguro, além de mais de 250 mil internações por ano em decorrência de procedimentos de aborto mal sucedidos. Iniciativas como a atual campanha da Revista Tpm #PrecisamosFalarSobreAborto são importantes para travarmos debates amplos sobre o tema.

Outra manifestação da violência contra a mulher no Brasil se dá no alto número de mulheres que sofrem violência durante o parto, estimado em cerca de um quarto. Há um recente avanço no debate e no número de denúncias sobre violência obstétrica no Brasil. Mas a procura por partos humanizados ainda é uma realidade de mulheres privilegiadas, tendo em vista os altos custos desse procedimento. Ao mesmo tempo, o Brasil é campeão no número de cesáreas. Portanto, é fundamental a aprovação do projeto de lei 7633/2014 do deputado Jean Wyllys, que garante à gestante o direito ao parto humanizado.

É necessário que se dê especial atenção à realidade pouco vista das mulheres trans. 90% dessa população se prostitui, o que envolve vários tipos de violência psicológica e física. São urgentes políticas públicas nacionais de inclusão da população de travestis e transexuais no mercado de trabalho, através, por exemplo, das casas de acolhimento e preparação para o trabalho para LGBTs em situação de risco. Da mesma forma, devem ser garantidos os seus direitos pelo reconhecimento da identidade de gênero das mulheres trans pela Lei João Nery.

Durante os quatro anos do governo Dilma, vimos que a importância simbólica de ter uma mulher na presidência da República deixou muito a desejar no que diz respeito ao avanço nos direitos das mulheres. Nestas eleições, pudemos ver novamente nossos direitos não serem mencionados pelos principais candidatos à presidência da República. Luciana Genro foi a primeira candidata feminista à presidência. Pautou temas muito importantes para as mulheres, polarizou os debates e fez o enfrentamento com os candidatos mais conservadores, como Levy Fidelix, além de ter sido exemplo no enfrentamento ao machismo e à violência de Aécio. É preciso que o avanço nos direitos das mulheres seja prioridade na agenda política no Brasil, tendo o combate à violência contra a mulher como seu centro.

 

Sâmia Bomfim é do Juntas! SP

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