Por Antônio Santos

Iniciando-se novembro, considerado o mês da consciência negra, a OAB aprovou por unanimidade a criação da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil. A  referida Comissão se propõe a realizar investigações históricas do período escravocrata brasileiro, a fim de identificar responsabilidades, revelar a importância da população negra para o desenvolvimento do país, bem como enfatizar a importância de políticas públicas afirmativas direcionadas ao povo negro. A mesma pretende funcionar nos moldes da Comissão da Verdade sobre a ditadura militar, revisitando o passado, para compreender melhor o presente e, evitar que tais atrocidades ocorram novamente.

Embora a história do negro do Brasil seja contada de uma perspectiva embranquecida, que coloca a Princesa Isabel como uma das principais agentes , por ter assinado a Lei Áurea, sabe-se que a abolição da escravatura se deu, na realidade, para atender a interesses financeiros e mercadológicos dos países que se consolidavam como potências econômicas mundiais. Foram os negrxs os principais protagonistas da resistência ao sistema escravagista, vide exemplo Teresa de Banguela e Zumbi de Palmares, entre tantos outrxs.

Com a libertação dos escravos, os negros saíram da senzala e se aglomeraram nos centros periféricos – novos quartos de despejo – tornando-se propícios criminalidade, uma vez que não receberam meios de sobrevivência por parte do Estado. Até a mão de obra trabalhadora negra, foi preterida, no período pós-abolição e, atualmente também é desprezada no mercado de trabalho.

No sistema capitalista e excludente, o negro é convidado a participar como mero observador, uma vez que, não lhes são dadas condições mínimas de subsistência. Em sociedades neoliberais o indivíduo é reconhecido em razão do seu poder de compra. Porém, é a população negra é a maior privada de bens de consumo, devido ao racismo sistêmico que sempre os remeteram aos lugares de marginalização. A segregação social impulsiona os jovens negros a ingressarem na criminalidade, pois estes também são apropriados pela ideologia do consumo.

O genocídio do povo negro é um fato social negligenciado pelo legislativo, pelo executivo e, pela sociedade eurocêntrica. De acordo com o Mapa da Violência de 2014, o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3%, enquanto os assassinatos dos jovens negros aumentaram em 32,4%. Os dados desmistificam o preconceito de que o genocídio atinge somente jovens absorvidos pelo crime. As estatísticas nos revelam que jovem desempregados, sem qualificação, estudo, bem como moradores das favelas, sem qualquer envolvimento com ilícitos penais, também estão sendo vitimados pelos miliciantes, policiais e traficantes.

A polícia militar, com sua política de guerra declarada ao povo preto e pobre, corrobora para a manutenção do extermínio da juventude negra. Na mesma semana em que a OAB criou uma Comissão voltada para o combate ao racismo, ocorreu a Chacina em Belém do Pará, em razão da vingança de policiais pela morte de um deles, comprovando assim, mais uma vez, a necessidade de desmilitarização da policia militar. O fato não teve a mesma notoriedade que a aprovação da Comissão, afinal o racismo institucional quer invisibilizar a violência que oprime a etnia negra, considerada “a carne mais barata do mercado”.

Por fim companheirxs, ressaltamos a importância de lutarmos pela conscientização de todos à respeito das faces do racismo, durante o mês da consciência negra e, em todos os outros meses do ano. O racismo é como um vírus que, constantemente assume novas formas. Portanto, a desconstrução dele deve ser diária, eterna e ininterrupta, para que Juntos possamos efetivar uma sociedade justa, livre e igualitária.

#Por365DiasDEConsciênciaNegra
Antônio Santos é Estudante de Direito da PUC MINAS e Militante do Juntos

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