“Aí, quatro moleques agora aqui, estranhão. Um carro branco, daquele que estão roubando muito agora, quatro cabeças, moleque de boné e tudo” – foi o que disse o soldado da polícia militar do Rio de Janeiro, Márcio José Alves, pelo rádio da viatura antes de posicionar o fuzil para fora da viatura e disparar mais de dez vezes contra um veículo com jovens por volta das seis da manhã nas ruas do Rio de Janeiro.

Essa bárbara execução aconteceu no dia dois de agosto de 2014, por volta das seis da manhã nas ruas do Rio de Janeiro. Contudo, mesmo tanto tempo depois, o inquérito policial não surtiu efeito algum, e nem aparenta surtir algo. Até o momento, a única posição pública da polícia militar do Rio até o momento é de que “irá avaliar a conduta dos policiais”, posição que só foi publicada porque o caso tomou a grande mídia. E o mais assustador é que, mesmo após os próprios policiais terem dito que agiram de maneira excessiva e injustificável durante a ação, a conduta ainda será avaliada. Ou seja, para essa polícia militarizada e construída para a guerra contra a população pobre e negra, esse tipo de conduta é corriqueira, ao ponto de, mesmo uma ação claramente bárbara, excessiva e racista ser apenas “avaliada”.

Essa ação covarde é reflexo daquilo que as polícias militares e o modelo de segurança pública representam hoje: violência irracional, desmedida e racista. Mas principalmente o papel que há décadas a polícia tem cumprido, o de promover um clareamento étnico e social nas periferias.
O caso de Haíssa só veio a público cinco meses depois do acontecido, somente porque um veículo da grande mídia obteve e divulgou o vídeo gravado pela camera da viatura, que mostra a ação desastrosa dos policiais. Mas quantos casos como o de Haíssa não ficam engavetados por não aparecerem na mídia? Quantos casos de execuções cometidas por essa aberração que se chama PM não simplesmente justificados através dos autos de resistência? E as viaturas que não têm cameras gravando? Incontáveis casos como esse acontecem nas periferias do Rio, de São Paulo e do Brasil todo.

Essa é uma prova latente que existe sim pena de morte no Brasil, embora não prevista expressamente no ordenamento jurídico. E o “crime” que se comete para merecer a pena de morte, em uma estrondosa parte das vezes, é o de nascer preto em alguma periferia do Brasil. O juiz usa farda e não cabe recurso ou apelação.

E é por isso que já passou do tempo de (re)pensar a segurança pública de forma racional, justa e humanitária, para que esse tipo de caso não se repita. A “segurança pública” deve existir como forma de segurança para o povo, não como órgão repressor, intimidador ou como um bando de extermínio. A polícia e a segurança pública não podem continuar agindo de forma racista como agiu no caso de Haíssa, como agiu em Ferguson (EUA) ou como age todos os dias nas periferias do Brasil. A guerra aos pobres e à juventude negra tem de acabar já!

Por isso que Juntos está nas lutas e nas mobilizações em defesa de um modelo de segurança que de fato dê segurança às pessoas. Por isso que defendemos o fim dos autos de resistência – criados durante a ditadura militar, como uma licença para polícia matar livremente. Por isso que defendemos o projeto de desmilitarização das polícias. Porque o Estado não pode continuar agindo da maneira que tem agido. Precisamos de justiça, liberdade e democracia, por que enquanto a juventude negra estiver sendo exterminada nas ruas escuras do país pelo órgão repressivo do Estado, não poderemos falar em democracia, nem liberdade e menos ainda em justiça.

Por Cassiano Figueiredo, militante do Juntos! Negras e Negros

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