Desde que se elegeu presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do PMDB, vem fazendo diversas provocações ao movimento LGBT. Entre elas, decidiu voltar com o projeto de lei, de sua autoria, que institui um “Dia do Orgulho Hétero” e criminaliza a “heterofobia”, e já anunciou que vai atuar para que a definição do Estatuto da Família seja de que somente casais heterossexuais constituem família.
Enquanto centenas de LGBTs são assassinadas por ano no Brasil, a existência dessas propostas já é um absurdo. Nenhuma das milhares de pessoas mortas por dia no país, são assassinadas por ficarem com pessoas de sexo oposto ou por serem cisgêneras*. A proposta de ter um dia de “orgulho hétero” e de criminalizar a “heterofobia” são provocações que buscam permitir e naturalizar ainda mais a violência LGBTfóbica. Além disso, o não reconhecimento das famílias homoafetivas é um retrocesso. Cada vez mais países reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, como os Estados Unidos, diversos países da Europa além da Grécia, que passou a reconhecer mais recentemente, com o governo do Syriza.
Essa tentativa de reagir no Congresso ao avanço da pauta dos direitos democráticos, cada vez mais aceitos dentro da sociedade, só é possível porque o governo federal se ausentou do tema durante os últimos doze anos e abriu espaço para que partidos conservadores e fundamentalistas, como o PMDB de Cunha, o PP de Bolsonaro e o PSC de Marco Feliciano tivessem mais espaço dentro do poder Legislativo.
Não vamos admitir retrocessos e nem que rifem nossos direitos. Nosso enfrentamento com Feliciano mostrou que podemos desmoralizar essas propostas e ter conquistas como tivemos com o arquivamento da “cura gay”. Vamos dar uma resposta a Cunha nas ruas e mostrar que na luta por mais direitos podemos vencer.
* Pessoa cisgênera: que tem sua identidade de gênero de acordo com a que lhe foi atribuída ao nascer (não é transgênera).
