Os crimes contra pessoas LGBT’s têm avançado em grande escala no Rio Grande do Norte, somos o terceiro estado do país mais perigoso[1] para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais viverem. Para sociedade – em alguns casos – essa violência ultrapassa o limite tolerável. Foi o que aconteceu com o estudante Máximo Augusto Medeiros de Araújo, de 23 anos, que durante o primeiro final de semana de Maio foi dado como desaparecido e encontrado dois dias depois morto em um matagal na região metropolitana de Natal/RN. O caso de Máximo tomou grandes proporções midiáticas e mobilização para ser logo solucionado.

Máximo não foi apenas mais um sujeito vitima da cotidiana violência urbana, ele tinha orientação sexual definida. Orientação que é subjugada, perseguida e criminalizada. O seu corpo foi encontrado com visíveis sinais de violência como marcas de estrangulamento. Segundo o delegado que acompanha o caso, a principal caracterização é para crime de latrocínio (roubo seguido de morte). A possibilidade de homofobia nas investigações – como sempre – é secundária. Acabam por ignorar toda uma dinâmica social que aponta para uma cultura de violência homofóbica. Isso nos revela que a naturalização da violência especifica contra a população LGBT é gritante e atinge até mesmo de maneira institucional. Crime de homofobia existe e é fundamentado por inúmeros casos de violência, desde a injúria ao assassinato. Crimes que se revelam ao impedir a livre vivência da sexualidade, distinta da heteronormatividade.

Investigações seletivas e a invisibilidade das travestis

Máximo foi uma vítima da opressão diária que atinge LGBT’s, assim como as três travestis que foram covarde e cruelmente assassinadas no final do ano passado no RN. Porém, o que faz com que o caso de Máximo seja rapidamente investigado e solucionado, mas o das travestis e demais LGBT’s não?

Estamos todxs sujeitos a violência, porém alguns menos e outros mais. Entende-se que existe um contexto social por trás de cada morte de uma pessoa LGBT. Algumas além de terem o direito a sexualidade e a identidade de gênero negado, estão ao extremo da margem da sociedade, são negrxs e de baixa classe social. Um misto de combinações que xs tornam vulneráveis aos piores tipos de opressão. Nesses casos o Estado reforça a criminalização contra as LGBT’s, retirando sua obrigação de promover políticas públicas para reversão destas condições e, principalmente, se eximindo de investigar e responsabilizar os atos de violência quais estas pessoas estão expostas. Foi exatamente o que aconteceu com as travestis mortas no ano passado. Tornaram-se invisíveis para o Estado.

Já a tamanha repercussão com o caso de Máximo está centrada para além da indignação social com a violência urbana, mas na realidade qual ele estava inserido. Máximo era de classe média estabilizada e um estudante do ensino superior. Um contexto social distinto das travestis, um contexto que possibilita o privilégio de não ser mais um na estatística de LGBT’s assassinados no RN.

Não dá mais para tolerar a omissão de quem tem responsabilidades

O crescimento de assassinatos contra LGBT’s do RN é de 70%[2]. Não são crimes comuns, são crimes de ódio, que violam direitos e retiram a dignidade humana. Devemos fazer a defesa intransigente da instalação de processos de investigação sobre todos esses casos, independente das classes sociais das vitimas. Devemos defender a criminalização da LGBTfobia, como um mecanismo real de enfrentamento aos crimes de ódio, que garanta nossas vidas a salvo de violências e estabeleça devidas responsabilizações aos agressores. Assim teremos o reconhecimento da real motivação da violência dirigida contra as LGBT’s.

Não iremos mais conviver com a violência e o ódio como se fossem naturais. Precisamos de uma forte e decidida ação dos poderes públicos para acabar com a violência LGBTfóbica e com todas as formas de discriminação legal que a legitimam. Através da organização e atuação coletiva vamos mobilizar para dizer que nós não esqueceremos a morte de Máximo e das três travestis, para gritar que não seremos mais assassinadxs!

Neste próximo 17 de Maio, dia internacional de combate a homofobia, convoque sua luta contra a violência LGBTfóbica!

Carlos é estudante de Pedagogia/UNP e militante da setorial LGBT do Juntos/RN

Fontes: [1] http://www.defato.com/noticias/32435/rn-a-o-3a-estado-do-paa-s-mais-perigoso-para-homossexuais-aponta-pesquisa
[2] http://www.novojornal.jor.br/noticias/cidades/4162
Caso Máximo: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/suspeito-de-matar-ma-ximo-augusto-a-preso-e-confessa-crime/313015

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