08 de março: A Primavera das Mulheres vai legalizar o aborto no Brasil

Juntas 12/fev/2016, 17h37

No final do ano passado dois momentos marcaram o movimento feminista brasileiro: a Primavera Feminista que tomou as ruas, e a Marcha das Mulheres Negras, que ocupou Brasília. Antes disso, campanhas nas redes com essa temática tiveram grande repercussão. As mulheres influenciaram a agenda política do país e tomaram as manchetes dos principais jornais e revistas.

Neste ano, um tema muito delicado vem sensibilizando a sociedade como um todo. A epidemia de Zika associada ao aumento de casos de microcefalia trouxe de volta à pauta a questão da legalização do aborto. E mais uma vez é necessário que o movimento tome posição.

A pauta da legalização do aborto é histórica. Porém existem momentos que o tema ganha mais destaque, que extrapola os limites do próprio movimento. Estamos vivendo um desses momentos, no qual setores estão sendo cobrados e se movimentando sobre o tema. Mas neste caso em um contexto diferente, no epicentro de uma crise pública de saúde. Neste sentido, temos que ser muito sensíveis com o que as pessoas estão pensando e vivendo.

Na mesma semana em que a ONU pediu que os governos tomem medidas concretas, a CNBB reafirmou seu posicionamento contrário à legalização do aborto para qualquer caso. O movimento feminista não pode ficar inerte. É preciso ocupar e disputar os espaços.

As ocorrências de zika vírus e os casos de microcefalia estão associados à pobreza. O mosquito transmissor Aedes Aegypti se desenvolve nos locais onde as condições sanitárias são mais precárias, justamente onde estão sendo registrados os casos de microcefalia. A lógica da maternidade compulsória e as consequências do aborto ilegal no Brasil recaem sobre estas mesmas mulheres, de muito baixa renda, que não têm acesso a uma rede de saúde de qualidade, a maternidades públicas, creches, escolas e profissionais preparados. Elas são as principais vítimas do aborto clandestino, pois recorrem a meios inseguros para conseguir interromper a gestação, visto que não têm condições financeiras para ter acesso a clínicas particulares. Precisamos nos esforçar para que a sociedade compreenda a relação entre desigualdades sociais, zika vírus e mortes ou complicações por abortos clandestinos, num contexto de completo descaso com a saúde pública no Brasil.

O ministro Marcelo Castro (PMDB-PI) chegou a falar para as mulheres não engravidarem. “Sexo é para amador, gravidez é para profissional”. Estamos falando de um ministro despreparado que ocupa uma função extremamente importante devido ao toma lá – dá cá, que comanda a política nacional! Estamos falando de um governo que corta verbas das áreas sociais. De um país que historicamente abandona as mulheres à própria sorte, sem acesso à informação, apoio e serviços e, sem direito de decidir sobre a maternidade.

A epidemia que se alastra pelo Brasil – principalmente na região nordeste – coloca em evidência a lógica de responsabilização sobre as mulheres (ver mais em: https://juntos.org.br/2015/12/surto-de-zika-virus-e-microcefalia-as-mulheres-nao-devem-ser-responsabilizadas/). As mulheres são as maiores penalizadas diante da epidemia. Em Pernambuco muitas estão sendo abandonadas pelos companheiros quando seus fetos são diagnosticados com microcefalia. As mulheres pobres são consideradas culpadas por não usarem no calor tropical brasileiro manga comprida, calça e não terem acesso a repelentes. As mulheres não têm direito de sonhar com uma gravidez tranquila, pois em todo momento o pesadelo do Zika é mencionado, mas também não tem direito de decidir por interromper a gravidez. Enquanto isso, a real preocupação do Governo é com relação ao não adiamento das Olímpiadas e Para-Olímpiadas do Rio de Janeiro.

Aprova, STF!

Uma ação vem sendo construída pelo Instituto ANIS para que esse debate seja feito no STF (Veja o artigo da Débora Diniz em: http://agoraequesaoelas.blogfolha.uol.com.br/2016/02/04/nao-grite-eugenia-ouca-as-mulheres/). Ela leva em consideração três aspectos: 1) Exigir do governo medidas eficientes sobre o combate à epidemia; 2) Respeitar o direito da mulher de escolha; 3) Garantir uma vida digna e com direitos garantidos para as mulheres que escolherem prosseguir com a gravidez.

Consideramos a ação completa porque além de reafirmar a autonomia da mulher, cobra responsabilidades do Estado, exigindo a garantia de direitos tanto para a mulher que decide prosseguir quanto para a que decide interromper a gravidez. É necessário que nós, mulheres que somos parte da primavera feminista, encabecemos essa luta. Precisamos construir uma campanha ampla, com diversos setores, que possa dialogar e conquistar a sociedade para esse programa.

Há um Projeto de Lei formulado pelas Mulheres do PSOL, de autoria do deputado Jean Wyllys, que deve ser usado como instrumento de debate e construção. O PL 882/15 foi baseado na lei aprovada no Uruguai, país no qual a taxa de mortes por aborto chegou a zero e no qual o número de abortos praticados reduziu muito após a legalização. A lei prevê o envolvimento de diversas áreas do serviço público no acesso à informação, educação sexual, planejamento familiar, acesso à contraceptivos, adequação do sistema de saúde para que as mulheres possam ter todos os cuidados necessários relativos à gestação, independente da decisão que tomarem. É precisa conhecer, debater e conquistar a sociedade para lutar pelo PL882/15.

No próximo 8 de março, dia internacional de luta das mulheres, devemos colocar a tarefa da legalização do aborto como centro do debate. A ação movida no STF deve ser o eixo de nossa luta. A Primavera das Mulheres deve novamente tomar as ruas, reafirmando a defesa dos direitos sexuais e reprodutivos, a exemplo dos atos contra o PL5069.