Carta de exigências dos secundaristas ao Ministério da Educação
Nós, estudantes secundaristas de todo o Brasil, não aceitaremos continuar com esse descaso. Nenhum ministro que vá rezar a cartilha do governo Bolsonaro para a educação nos serve.
A pandemia trouxe muitas incertezas para o futuro dos jovens e estudantes de todo país, especialmente os mais pobres. Vivemos em um momento em que o direito ao isolamento social não nos é garantido. Muitos estudantes saem às ruas para trabalhar todos os dias, arriscando suas vidas, e de seus familiares, para que possam se manter durante a quarentena. O ensino remoto, que o ex-ministro Abraham Weintraub tanto defendia, não condiz com a realidade de inúmeros estudantes brasileiros, e ingressar na universidade tem se tornado uma realidade cada vez mais distante. Muitos estão até contemplando desistir da escola por conta da precariedade do ensino remoto, e desistindo de prestar o ENEM.
Os governos não deixam claro uma saída objetiva que contemple todos aqueles que vêm lutando pelo seu direito à educação. Pelo contrário: até então, o ex-ministro da educação, Abraham Weintraub, encarou a educação como sua principal inimiga, em alinhamento ao projeto de destruição do país levado à frente pelo governo genocida de Jair Bolsonaro. O movimento estudantil, desde o primeiro dia do seu cargo, não deixou barato, e por conta dos seus ataques organizou o tsunami da educação que varreu o país. Mesmo agora, não podendo sair às ruas, nos organizamos de maneira virtual. Conseguimos não só impor o adiamento do ENEM e a revogação da MP 979, mas também, de maneira firme, demos um basta em um ministro que se recusava a escutar o movimento estudantil!
Após a derrubada de Weintraub, recebemos uma nova indicação para o MEC, Carlos Alberto Decotelli. Em menos de uma semana, teve seu currículo posto sob suspeita de informações falsas sobre sua vida acadêmica, em mais um vexame para o ministério. Após essa vergonha sem nem ter assumido o cargo, Decotelli abriu mão do posto de ministro, deixando assim o cargo em aberto, e estudantes do país inteiro reféns de uma política elitista, e excludente. O cenário do Ministério da Saúde, que completou mais de um mês sem ministro em meio à pandemia, se repete de forma trágica. Enquanto os estudantes desistem de fazer o Enem por não ter condições de estudar de forma remota, enquanto o dinheiro da merenda escolar vem sendo desviado, enquantos os IFs têm sua democracia interna ameaçada pelos interventores que nos impõe, nós não temos um ministro da educação.
Nós, estudantes secundaristas de todo o Brasil, não aceitaremos continuar com esse descaso. Nenhum ministro que vá rezar a cartilha do governo Bolsonaro para a educação nos serve. O Juntos! nas Escolas formulou as reivindicações imediatas que queremos fazer ao MEC. Qualquer ministro que diga que tem compromisso com a educação brasileira tem o dever de atendê-las.
1 – Renovação integral do Fundeb!
O Fundeb é uma ferramenta essencial para o financiamento escolar, e seu prazo vence esse ano. O seu cancelamento, ou renovação com um fundo menor, ameaça milhares de escolas no Brasil de fechamento. Queremos a sua renovação integral!
2 – Em defesa da democracia da comunidade escolar, basta de interventores!
Nomeando reitores que não foram eleitos pela comunidade escolar, o governo vem atacando a democracia de IFs e UFs de todo o Brasil, como é o caso do IFSC, IFRN, e até mesmo do CEFET do Rio de Janeiro. Estudantes do país inteiro exigem a posse do reitor eleito em seus campos, a democracia deve prevalecer, e os interventores não serão admitidos!
3 – Pelo direito a universidade, adia Enem!
O Juntos! nas Escolas se somou à campanha #AdiaEnemParaMaio durante o período da enquete aberta pelo INEP, mas sabemos que mesmo a data de maio não é justa, considerando a quantidade de meses em que estamos, e continuaremos, com aulas remotas. Para ser consequente com a realidade de milhares de brasileiros, não existe alternativa a não ser suspender o Enem, e sua data ser marcada apenas ao final da pandemia.
4 – Nenhum estudante fica pra trás, ensino remoto pra quem?!
O ensino remoto está sendo um pesadelo para muitos estudantes, que não contam com acesso à internet, espaço de estudo em casa ou condições para acompanhar as aulas à distância. Acreditamos ser dever do MEC e dos governos estaduais organizar um mapeamento sério e completo das dificuldades que cada escola está enfrentando para realizar as suas aulas, e trabalhar junto à comunidade escolar para resolver as questões específicas de cada aluno prejudicado.
5 – Tira a mão da minha merenda!
Mesmo com a merenda escolar sendo uma das principais fontes de nutrição para muitos estudantes, especialmente durante a pandemia, mais casos de desvio de merenda continuam a aparecer. Exigimos que os governos estaduais apurem e punam os envolvidos nesses esquemas, e um controle rígido do MEC para garantir a integralidade do orçamento para as necessidades básicas das escolas.
Convidamos os estudantes de todo o Brasil a lutar conosco por essas pautas de emergência. A luta em defesa da educação e da vida dos jovens continua!