Sobre a intervenção na UFPEL
O ano mal começou e já temos motivo para indignação na UFPEL. O presidente Jair Bolsonaro de forma antidemocrática nomeou como reitora a segunda colocada na eleição realizada no Conselho Universitário.
O ano mal começou e já temos motivo para indignação na UFPEL. O presidente Jair Bolsonaro de forma antidemocrática nomeou como reitora a segunda colocada na eleição realizada no Conselho Universitário (CONSUN), a professora Isabela Fernandes Andrade, a qual recebeu 6 votos, contra os 56 do principal concorrente, que encabeçou a chapa vencedora na Consulta à Comunidade, Paulo Ferreira. A lista ainda teve o professor Eraldo Pinheiro com 2 votos. Se é verdade que ambos defenderam o mesmo programa durante a Consulta, porque compuseram a mesma chapa (“UFPEL Diversa”), é verdade também que esta escolha não representa fielmente a vontade da comunidade e coloca dúvidas sobre o motivo da indicação por Bolsonaro.
Acreditamos que em todas as Universidades Federais do país reitores eleitos pela comunidade devem ser nomeados e por isso é necessária uma mobilização de toda a comunidade da UFPEL pelo respeito à escolha da comunidade. A própria gestão atual da universidade e a chapa eleita já manifestaram repúdio em nota dizendo que estão dispostos a lutar pela nomeação de Paulo Ferreira. A ADUFPEL, seção sindical do ANDES, também já manifestou repúdio. Nós do movimento estudantil devemos nos somar a está luta seguindo o exemplo de estudantes em todo o Brasil que não aceitam os ataques do governo autoritário de Jair Bolsonaro! Há poucas semanas, por exemplo, após 8 meses de ter sido eleito, o reitor do IFRN foi empossado, depois de em todo esse período ter ficado a frente do IF um interventor escolhido por um Deputado Federal aliado de Bolsonaro.
Há uma discussão colocada na comunidade se a professora Isabel deve renunciar para que seja escolhido outro da lista tríplice, que poderia ser Paulo Ferreira ou se deve aceitar, com o receio não injustificado, de Bolsonaro decretar uma intervenção de fora da lista. Contra está possibilidade pesa a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro de 2020, onde determinou que Jair Bolsonaro deve respeitar a lista tríplice enviada pelas universidades para a escolha de seus reitores. A decisão é um desdobramento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que acusa Bolsonaro de nomear reitores sem considerar as listas, violando a autonomia universitária.
Ataque à democracia e confusão em meio à crise da COVID e política antivacina
Este é um ataque antidemocrático de Bolsonaro e do Ministro Milton Ribeiro porque fere a autonomia e a gestão democrática das universidades, preceitos que estão estabelecidos no artigo nº 207 da Constituição Federal. Como sabemos esta não é a primeira vez, de modo que já são pelo menos 20 Universidades sob intervenção, onde o presidente indicou nomes que não estavam em primeiro lugar nas listas tríplices, ou que sequer participaram dos processos eleitorais. O caso mais próximo foi na UFRGS, em setembro de 2020, quando foi nomeado Carlos Bulhões, o terceiro colocado na consulta e na lista tríplice, um absurdo!
Este ataque provoca mais uma confusão desnecessária na educação, à beira do ENEM, no próximo dia 17, contra a vontade dos estudantes que reivindicamos seu adiamento, quando estudantes, professores e técnicos lutam para manter suas vidas e o funcionamento da universidade com trabalho e ensino remotos os quais, sabemos, são necessários para evitar o contágio, mas precarizam as condições de ensino, aprendizagem e trabalho. Em um momento em que vivemos a maior crise social do século, com desemprego e informalidade em massa, onde muitas vítimas são estudantes ou parentes e amigos, com quase 200 mil vítimas da COVID-19 no Brasil, em grande medida devido ao negacionismo, desrespeito, ataques à saúde, promoção de Fake-News e política antivacina do governo Bolsonaro, não temos respostas do governo para a saída da crise, muito pelo contrário, já admite que o país está quebrado. Qual é seu papel então? Atacar os direitos fundamentais do povo e atentar cotidianamente contra as vidas dos brasileiros. Não aceitamos!
Neste quadro, a Universidade Federal de Pelotas foi uma das mais atuantes no enfrentamento à COVID-19, fazendo cumprir seu papel na pesquisa e extensão, liderando importantes pesquisas que vão do principal diagnóstico epidemiológico realizado em território Nacional, até investigações sobre a genética dos vírus, testagem e atendimento no Centro Covid do Hospital Universitário, entre muitas outras.
Em 2019 mostramos que o movimento estudantil, aliado aos professores e técnicos, tem força para levar milhares às ruas em devesa da educação em Pelotas. Mesmo em um momento de descanso merecido, em janeiro, na busca de preservar vidas devido à COVID-19, devemos estar atentos, refletir coletivamente e atuar em movimento nos nossos Centros e Diretórios Acadêmicos, grupos de pesquisa, Coletivos autônomos da negritude universitária, etc. Em médio e longo prazo devemos defender o fim da lista tríplice, para que as reitorias sejam escolhidas diretamente via eleição na comunidade acadêmica e votos com mesmo peso, bandeira de luta que nós do Juntos sempre defendemos para o movimento estudantil!
Referências
http://www.adufpel.org.br/site/noticias/consun-referenda-lista-trplice-para-a-reitoria-da-ufpel