Censura, não!
A prisão de pessoas apenas por questionar o governo é algo que jamais pode passar batido.
O mês de fevereiro foi marcado por uma série de eventos que demonstram o avanço do autoritarismo do governo Bolsonaro sobre as liberdades democráticas. No último dia 7, o Ministério da Educação enviou um ofício às instituições federais de ensino superior apontando que “a promoção de eventos, protestos, manifestações etc. de natureza político-partidária, contrários ou favoráveis ao governo, caracteriza imoralidade administrativa”.
Este evidente ataque à liberdade de expressão e manifestação nas universidades não parou por aí. No mesmo mês, dois professores da Universidade Federal de Pelotas foram obrigados a assinarem um termo declarando que não poderão realizar manifestações de forma “desrespeitosa e de desapreço” em relação ao presidente da República, pelo prazo de dois anos.
Outros dois casos de ataques às liberdades democráticas ocorreram nesta quinta. No Rio de Janeiro, um militante do movimento de favelas foi apreendido pela Polícia Militar e levado à delegacia no momento em que fazia uma fala em um ato contrário ao armamento da Guarda Municipal. O companheiro estava criticando o governo Bolsonaro e a atuação da PM quando o microfone foi arrancado de suas mãos e ele foi levado por policiais.
Em Uberlândia, um jovem de 24 anos foi preso sob a alegação de “incitar a prática de crime contra a segurança nacional” depois de ter feito um tweet com uma piada contra o presidente. A prisão foi realizada pela PM em conjunto com a Polícia Federal, que disse que outras três pessoas, que interagiram em concordância à publicação, devem ser indiciadas pelo mesmo “crime”. Elas só não foram presas porque a polícia não conseguiu localizá-las. Os quatro perseguidos pelo aparato policial são ou foram estudantes da Universidade Federal de Uberlândia.
Ao mesmo tempo em que avança a sanha autoritária bolsonarista, atingimos a trágica marca de ápice da pandemia no Brasil, com recordes em números de contaminação e óbitos. A tendência é de agravamento deste cenário, dado a fragilidade das medidas de isolamento social, a ausência de perspectiva de um auxílio emergencial adequado e uma campanha de vacinação que caminha a passos lentos e contra a vontade do presidente. Isso num país com capacidade técnica para vacinar mais de um milhão de pessoas por dia. Enquanto os casos de COVID no mundo caem, no Brasil eles só sobem.
Em meio a crise, Bolsonaro perde popularidade e se torna mais agressivo. Enquanto briga com governadores e cientistas, incentiva também sua base social a promover agressões. Os relatos acima de censura e repressão são muito graves e indicam uma escolha política do governo pelo recrudescimento do autoritarismo contra a liberdade de expressão, manifestação e organização de grupos ou indivíduos críticos à Bolsonaro e seu projeto genocida.
Ainda que a democracia burguesa e suas liberdades democráticas sejam insuficientes para a classe trabalhadora, a retirada destes direitos mínimos é inaceitável. A cada dia, Bolsonaro e seus representantes buscam remover as pequenas – mas importantes – conquistas democráticas que temos. Assistir passivamente ao avanço da extrema-direita sobre as liberdades democráticas sem uma resposta política contundente é permitir o avanço de um projeto de fechamento de regime, que, caso se efetive, irá custar muito ao povo brasileiro.
Impedir professores e estudantes de se manifestarem politicamente é colocar uma mordaça no espaço que produziu mais enfrentamentos ao governo e que colocou centenas de milhares nas ruas em 2019. A prisão de pessoas apenas por questionar o governo é algo que jamais pode passar batido. E não deixaremos que passe. É preciso estar atento e forte. Afinal, como não se manifestar diante do caos pandêmico e o descaso do governo federal com quase duas mil mortes por dia no Brasil?
O atual estágio da pandemia desafia enormemente nossa capacidade de mobilização nas ruas. No entanto, não podemos ser meros espectadores da censura e autoritarismo que marcham constantemente em nosso país. O fato do MEC ter voltado atrás nesta quinta, cancelando o ofício que proibia manifestações políticas nas universidades é uma demonstração da força política que temos ao nos expressarmos. É preciso organizar a luta em defesa da manutenção de nossos direitos adquiridos e confiar em nossa força para resistir e superar a tragédia que representa o governo Bolsonaro.
Censura, não!
