Na calada da noite, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 5595/20, que define o ensino presencial como serviço essencial mesmo durante a pandemia. É parte do projeto genocida de Bolsonaro e seus aliados para o nosso país.

Tivemos, no final de março, a verdadeira discussão sobre qual o papel da Educação no Brasil: foi a votação do Orçamento de 2021, que definiu que, para o bolsonarismo e seus aliados no Congresso, mesmo em meio à mais grave crise sanitária do nosso país, a educação e a saúde são secundárias, e que fundamental mesmo é o Exército. Na educação houve um corte de 27%, enquanto aumentaram em muito as verbas para a Defesa e a Integração Regional (pasta responsável por financiar as emendas parlamentares que compraram os votos para as eleições da presidência da Câmara e Senado). Também foi Bolsonaro o responsável por vetar o Projeto de Lei da Conectividade, que garantiria internet e aparelhos para estudantes da rede pública de todo o Brasil, uma proposta da oposição.

A discussão de ontem não se trata, portanto, da essencialidade da Educação, pois já sabemos que para eles isso de nada vale. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, chegou a se referir a professores da rede pública como “preguiçosos” durante a votação. O PL ataca frontalmente o direito de greve dos educadores.

Os parlamentares bolsonaristas estão travando uma verdadeira guerra contra o povo. É esse o sentido do PL aprovado ontem. No auge da pandemia, em que vemos mais de 3000 brasileiros mortos por dia, e com a vacinação andando a passos lentíssimos, a educação tem sido o único setor à altura da sua responsabilidade, suspendendo as atividades presenciais e, mesmo com todas as dificuldades impostas pela pandemia, mantendo suas atividades funcionando ainda que sem apoio e recursos dos governos municipais, estaduais e federais.

Se hoje o genocídio já alcança a marca trágica dos mais de 350 mil mortos, com aulas presenciais veríamos um cenário muito mais grave. O PL 5595 obriga o retorno às aulas presenciais autoritariamente, passando por cima dos estudantes e dos trabalhadores da educação, que têm batalhado pelo seu direito à vida. O PL nega também a ciência, que não considera o ensino presencial uma atividade segura durante a pandemia.

A única condição para o retorno às aulas presenciais hoje, sem colocar em risco a vida da comunidade escolar e de seu entorno, é a vacinação ampla já, com planejamento bem fundamentado e estrutura segura em escolas e universidades. Retornar presencialmente sem vacinação e sem nenhuma garantia, como querem os bolsonaristas, é jogar roleta-russa com a vida do nosso povo. É necessária uma ampla mobilização para barrar esse projeto no Senado e garantir que a educação possa seguir cumprindo seu papel fundamental sem que se coloque mais vidas em risco.

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