O ministro da educação Milton Ribeiro realizou um pronunciamento nesta terça-feira, 20 de Julho de 2021, em defesa da volta imediata às aulas presenciais, sem a garantia da vacinação completa da comunidade acadêmica. O mesmo governo que corta cada vez mais verbas da educação pública e de pesquisas científicas (inclusive relacionadas ao combate à Covid-19), além de colocar muitas Universidades Federais em risco de não-funcionamento por falta de verbas; diz clamar pela volta do ensino presencial devido à preocupação com o futuro dos estudantes brasileiros. O ministro cita diversos países que voltaram às aulas presenciais, porém não apresenta sob que condições de controle da pandemia ocorreram esses processos, seja por isolamento social e uso de máscaras ou por avanço da vacinação a patamares seguros para o retorno, questões que o governo Bolsonaro nunca demonstrou interesse em prol da defesa da educação e da saúde dos estudantes brasileiros, de suas famílias e de toda a comunidade escolar.

O Ministério Público do Rio de Janeiro também pressiona para o retorno das aulas presenciais até o dia 18 de outubro, justificando a ação pelo avanço da vacinação na cidade. Entretanto, a aplicação da segunda dose da vacina para a população em geral está prevista para novembro, segundo a prefeitura do Rio de Janeiro. Além disso, ignora que em diversas cidades do interior do estado, muitas que são pólo da Universidade Federal Fluminense, estão com a vacinação ainda mais atrasadas.

As reitorias das universidades e escolas federais, produziram uma nota conjunta em resposta muito importante. Sobretudo porque o “ultimato” do Ministério Público desrespeita um dos pilares mais importantes das universidades: a autonomia para tomar suas decisões. É lógico que os estudantes e professores querem retornar às aulas presenciais, afinal, não são poucos os prejuízos que tivemos nesse período remoto. Mas para que as voltas das atividades presenciais sejam efetivas para discentes, docentes e funcionários de uma universidade é necessário pensar em aspectos importantes para nosso bem estar físico, saúde coletiva e mental como um todo. Levando em conta as diferenças socioeconômicas do coletivo e as reais necessidades e condições da Universidade, tendo em vista os cortes orçamentários sofridos.

Acreditamos que nesse protocolo, é necessário levar em conta alguns pontos:

• Vacinação e protocolos de saúde: Apesar de alguns municípios do estado do Rio de Janeiro estarem com a vacinação adiantada, o risco baixo de contágio é necessário assegurar a vacinação de todos que vão voltar para a universidade. Pensando que, ainda estamos num cenário epidêmico que requer uma segurança maior, e um controle do vírus dentro da universidade para a segurança e conforto de todos. Reforçar a informação sobre o Covid-19, medidas de distanciamento social dentro das salas e espaços em comum, colocando também informações mais precisas de como vai ser feito a distribuição de alunos por disciplina garantindo assim menos pessoas circulando pelos espaços, como uma maneira de garantir uma entrada e saída segura de todos presentes.

• Permanência estudantil: Pensar e colocar em prática medidas eficazes para manter os alunos dentro das universidades, tendo em vista que os cortes afetam não só estrutura da universidade (luz, água, limpeza, jardinagem dos campi, produtos de limpeza etc) também atingem as bolsas de permanência, pesquisa e auxílios do geral. Uma volta às aulas requer uma prática de medidas para esses alunos que já estão fragilizados pelo vírus e suas consequências na sociedade (altas taxas de desemprego e pessoas entrando na linha da pobreza), para que possam ter na universidade um apoio necessário. Precisamos saber quais medidas vão ser tomadas em relação aos restaurantes universitários, que são de grande importância para alunos de baixa renda e para todos os estudantes e se não for possível a sua volta, uma alternativa de alimentação plausível que será um apoio à permanência estudantil.

Uma grande preocupação do momento, é de como a universidade vai se preparar devidamente para o nosso retorno sofrendo um desmonte e cortes pelo governo, tendo em vista que as medidas de segurança e permanência ditas acima necessitam de verba e apoio governamental para serem bem efetivadas. Dentro da crise econômica e de saúde coletiva que nos encontramos, informação e verba são essenciais para esse momento, tendo em vistas que muitos estudantes não terão a mínima possibilidade de retornar aos seus campi, como serão as medidas para aqueles que poderão ter empecilhos?

Acreditamos que é de suma importância que toda e qualquer informação sobre as atividades presenciais sejam amplamente dificultadas para todo corpo discente, e suas demandas, críticas e sugestões sejam ouvidas e acatadas dentro do possível e necessário. Assim, respeitando todas as diversidades de cada um, sem que o polo universitário seja um espaço que propague ainda mais o vírus e acompanhando de uma segregação social.

Mas diante dessa chantagem, cabe o questionamento: qual é o papel do movimento estudantil nesse cenário? É evidente que o pronunciamento de Milton Ribeiro demonstra a sua negligência em relação à educação e à saúde, o que era de se esperar de um (des) governo Bolsonaro. Portanto, urge um contra-ataque de todos os estudantes para impedir mais uma atitude que põe em risco nossas vidas e nossos direitos.

Sendo assim, o papel do movimento estudantil é, antes de tudo, informar sobre os últimos acontecimentos, e, a partir deles, enfatizar a importância de estar se organizando para uma intervenção nas medidas que ameaçam nossas escolas e universidades, para assim ter a participação ativa de todos. Também é necessário apontar que a rua é o principal espaço de luta, mesmo que num período de pandemia, pois a rua é o lugar de enfrentar e pressionar o governo.

Por isso precisamos estar nas ruas nesse 24 de julho e construir com o conjunto do movimento da educação um gigante 11 de agosto, dia do estudante onde nós quem daremos o ultimato: não aceitaremos chantagens nem cortes e Bolsonaro e seu governo genocida e corrupto precisa cair!

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