Na quarta-feira (19/01) o Ministério da Educação postou nas suas redes sociais a noticia que estaria abrindo um edital para a concessão de bolsas aos estudantes indígenas e quilombolas através do Programa de Bolsa Permanência (PBP). A Bolsa MEC é uma ferramenta que auxilia os estudantes indígenas e quilombolas a permanecer na universidade com o recurso de R$900,00 reais. No entanto, a disponibilização desse edital não é uma resposta suficiente à altura da nossa necessidade e muito menos ao que exigimos.

A dificuldade dos estudantes indígenas para entrarem no ensino superior é gigantesca, e já sabemos o motivo: a universidade não está preparada para nos receber, e muitas delas não têm políticas afirmativas efetivas que nos permita permanecer até o final do curso. Mas ainda assim continuamos ocupando a universidade. Minimamente a Bolsa MEC supre essas dificuldades financeira que muitos estudantes têm, mas com muita falha.

Desde o segundo semestre de 2019 o PBP não abre edital, ou seja, são muitos estudantes que tiveram que abandonar a universidade porque não tinham condições mínimas para permanecer. A pandemia, o aumento no preço da alimentação, do gás de cozinha, energia, aluguel, tudo isso acentuou ainda mais a situação. Paralelo a isso, os estudantes indígenas e quilombolas não arredaram o pé da luta em exigência ao auxilio. Foram diversas mobilizações nas universidades, reuniões infrutíferas com o MEC, encontros nacionais (a exemplo do ENEI, ATL e I Encontro de Ensino Superior dos Estudantes Indígenas e Quilombolas, em Brasília), tudo isso para fazer ecoar nossas demandas.

O MEC, além de não fazer nenhum reajuste no valor da bolsa – que é mínimo comparado as gastos do atual cenário-, ainda lança vergonhosamente a notícia que abrirá apenas 2 mil vagas para a concessão de bolsas para estudantes indígenas e quilombolas do Brasil todo. São mais de 7 mil estudantes que estão a espera de uma bolsa, ou seja, 5 mil vão permanecer passando dificuldades. As contas não batem.

Ainda, o MEC pouco se pronuncia a respeito dos/as alunos/as que querem expulsar da universidade porque “ultrapassaram o tempo limite do curso”. Como permanecer no tempo correto do curso se temos ao mesmo tempo que lutar para não morrer de fome? São desesperadoras as posições do Ministério da Educação que está operando para cada vez mais para nos tirar da universidade.

Por isso, exigimos mais uma vez que o MEC esclareça o motivo da abertura de somente 2 mil vagas de bolsas, que são extremamente insuficientes, e qual o plano para auxiliar os outros 5 mil estudantes que não serão contemplados. Ainda, qual a razão do não reajuste no valor dos auxílios, tendo em vista que foram 3 anos sem abrir edital.

Faz-se cada vez necessário que tenhamos um programa de pais e de educação que respeite os estudantes indígenas e quilombolas, que não coloque nas nossas costas a conta dessa crise, mas que saiba cobrar de quem realmente lucra com as nossas vidas. A taxação das grandes fortunas e a revogação do PEC do teto de gasto são lutas que também tem a ver com o acesso e permanência na universidade.

Queremos respostas e o MEC precisa ouvir e respeitar os estudantes indígenas e quilombolas!

ASSINAM:

• Coletivo de Juventude Juntos!
• Diretório Acadêmico Indígena da Ufopa – DAIN
• Associação dos Discentes Quilombolas da UFPA – ADQ
• Associação dos Povos Indígenas Estudantes na Universidade Federal do Pará – APYEUFPA

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