No próximo domingo (01/10) das 08:00-17:00 vão ocorrer as eleições do Conselho Tutelar em todo o Brasil e sabe o que você estudante universitário tem a ver com isso? Tudo! O Conselho Tutelar é um órgão criado em 1990 a partir da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente, na prática, ele serve como um órgão de fiscalização da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes à saúde, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer e etc. Ou seja, são representantes do povo que atuam para garantir direitos e fiscalizar o Estado no cumprimento de suas obrigações com as crianças e os adolescentes.

Porém, nos últimos anos, esses espaços foram tomados por setores conservadores, reacionários e até mesmo fascistas da sociedade brasileira para impedir o seu funcionamento. Foram diversos os casos de Conselhos Tutelares perseguindo familias negras por seguirem religiões de matrizes africanas, tentando impedir o aborto legal para meninas vítimas de estupro e servindo de palanque para a extrema-direita. Por isso, a eleição deste ano é tão importante e nós do Juntos! defendemos que a juventude brasileira se envolva em candidaturas que defendam o ECA, os direitos humanos, uma perspectiva de infância e adolescencia plural, com direitos e que nos garanta um futuro radicalmente diferente!

Derrotar o Homeschooling!

Como denunciou a matéria do portal Catarina, diversos canais do Telegram vinculados à extrema-direita e defensoras do Homeschooling tem se organizado para defender essa pauta dentro do Conselho Tutelar e para eleger seus representantes conservadores. Essa visão rasteira precisa ser derrotada porque desconsidera a escola como um espaço de formação cidadã, política, de contato com a diversidade e, muitas vezes, de saída de ciclos de violência que acontecem em casa. Aqueles que defendem o homeschooling pensam a educação apenas como um amontoado de informações, não como um processo crítico de formação do conhecimento e tem medo da potencialidade das escolas e universidades na organização da nossa juventude por um novo futuro, como aconteceu na ocupação das escolas, na luta contra o Novo Ensino Médio e agora na greve da USP!

O futuro que queremos para nossa Juventude!

A juventude derrotou Bolsonaro mas deve seguir na luta para derrotar o bolsonarismo, é nesse capítulo que estão inscritas as eleições do Conselho Tutelar 2023. Queremos eleger conselheiras e conselheiros que tenham uma perspectiva plural e democrática da juventude, que defendam nossos direitos por uma educação pública, gratuita e de qualidade, que defendam o ECA, que defendam o direito ao aborto legal, gratuito e seguro para meninas que sofreram estupro, que defendam tarifa zero para a juventude poder se locomover pela cidade e ter direito à cultura e ao lazer. Enfim, um Conselho Tutelar que não sirva para perseguir e reprimir a juventude brasileira, mas sim, que seja um aliado nas lutas democráticas, contra o genocídio da juventude pobre negra e periférica e que esteja conosco na luta por direitos. Vamos ser parte do movimento social que vai ocupar o conselho para jogar na lata do lixo da história ideias de que o “ECA deve ser jogado na latrina”, e ser linha de frente contra ideias conservadoras como a facilitação do porte de armas, a redução da maioridade penal, o retrocesso nas políticas de aborto no país e o homescholling.

Como Participar?

As eleições vão ocorrer em todo o Brasil no próximo domingo (01/10), aqui em São Caetano as eleições vão acontecer aqui na própria Universidade das 08:00-17:00. Procure uma candidata (o) comprometida com as nossas vidas e nossos direitos! Ainda não conhece? A gente pode te ajudar, acesse o site aeleiçãodoano.org.br e escolha um na sua cidade.

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