2024: o ano de ataques sem precedentes na educação de São Paulo
Tarcisio de Freitas é um dos principais aliados de Jair Bolsonaro e tem a educação como sua principal inimiga.
A educação no Estado de São Paulo mesmo com os consecutivos anos de gestão de governos do PSDB nunca foi tão brutalmente atacada quanto têm sido na gestão Tarcisio de Freitas e Renato Feder. O que estamos acompanhando diariamente é o desmonte das instituições de ensino estaduais, a extrema-direita ataca a educação constantemente porque sabe que nela encontra-se a semente crítica contra os retrocessos.
Tarcisio de Freitas é um dos principais aliados de Jair Bolsonaro e tem a educação como sua principal inimiga. Seu principal objetivo é o desmonte do ensino público, dizendo abertamente que o principal objetivo da militarização escolar era formar novos Bolsonaros.
Assim como outros políticos de extrema-direita, Tarcísio vê a educação como uma ameaça ao projeto político que defende. Em vez de adotar ataques diretos a educação, como Bolsonaro fez em seu governo com cortes exorbitantes e o congelamentos de gastos nas federais, Tarcísio utiliza mecanismos mais sofisticados, como a redução de investimentos na educação pública, incentivo à privatização e desvalorização de pautas pedagógicas que estimulam o pensamento crítico. Sua postura evidencia que, para manter o controle e fortalecer sua agenda, é necessário enfraquecer uma educação emancipadora, que forme cidadãos capazes de resistir e questionar retrocessos sociais.
Desde que assumiu o governo do estado, Feder e Tarcísio plataformizaram toda rede estadual de ensino, os escândalos sobre o material disponibilizado para estudantes e professores são diversos. Reconhecemos que durante a pandemia estar conectado era importante para um melhor aprendizado educacional, em um momento de distanciamento social, mas os constantes contratos milionários firmados com empresas de tecnologia com a justificativa de que seriam para melhorar o sistema educacional mostram que a realidade era outra: os materiais sempre foram de baixa qualidade e de difícil acesso, a única intenção era a efetivação dos contratos milionários gerados pelas plataformas. Como se não bastasse, Feder já foi acionista direto da Multilaser e tem interesse pessoal e econômico sob esses contratos. A sua última opção é a preocupação com a educação pública.
Vale lembrar que desde que assumiu a gestão, Tarcísio começou o sucateamento do Centro Paula Souza que é conhecido nacionalmente pela qualidade dos cursos técnicos que oferece. As Etecs e Fatecs estão enfrentando a total falta de projeto, pois o governador está priorizando a abertura de cursos técnicos e profissionalizantes na rede estadual, cursos que não tem professores qualificados e não contam com a estrutura necessária. Ainda no primeiro ano de mandato, Tarcísio enfrentou uma greve dos profissionais do CPS, por melhores condições de trabalho e reajuste salarial.
Em 2024, diversos cursos noturnos do Centro Paula Souza foram fechados, sob a justificativa de evasão escolar. Em várias cidades onde os modulares das ETECs foram fechados esta era a única alternativa gratuita para que os estudantes conseguissem realizar um curso profissionalizante, já que muitas cidades não possuem universidades públicas. Essa medida é, na realidade, um reflexo de uma política clara de sucateamento do ensino, que enfraquece ainda mais o sistema educacional e compromete o futuro de milhares de jovens.
Além de fechar cursos técnicos nas ETECs, o governador também pretende acabar com o ensino médio noturno e o Ensino de Jovens e Adultos (EJA) demitindo centenas de professores e acabando com o futuro de milhares de estudantes periféricos que precisam trabalhar e só conseguem estudar neste período.
Nas últimas semanas do ano, Tarcísio cortou mais de 11 bilhões de reais do orçamento da educação estadual, enquanto entregou 70 bilhões em benefícios fiscais para o agronegócio. Na mesma semana em que o corte de investimentos foi aprovado, mais de 30 escolas estaduais foram leiloadas na bolsa de valores de São Paulo sob extrema violência – algumas unidades, inclusive, serão administradas pela mesma empresa que faz a gestão dos cemitérios paulistas. Esta PPP ,parceria público-privada, foi realizada com apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que ajudou a financiar o projeto de privatização.
Vale destacar que o cenário de privatização da educação também tem ocorrido em nível federal, a primeira proposta de PPPs na educação vem de Minas Gerais e foi encabeçada pela atual ministra dos direitos humanos Macaé Evaristo. Nós, dos movimentos sociais e estudantis, estamos denunciando há muito tempo a influência dos grandes tubarões de ensino, como a Fundação Lemann, dentro do Ministério da Educação.
O estado de São Paulo tem enfrentado a privatização de diversos serviços públicos. Sob a gestão do governador Tarcísio de Freitas, o governo do estado já privatizou a SABESP, entregou linhas de trens para a iniciativa privada e pretende ampliar ainda mais a privatização no próximo ano. Esta política também atinge a educação: para 2025, Tarcísio busca privatizar a gestão de mais 140 escolas na capital paulista em um novo leilão, junto com Ricardo Nunes.
Ainda em 2024 Tarcísio tentou militarizar mais de 100 escolas do estado, colocando policiais para substituir professores dentro das salas de aula, com a justificativa de que a militarização iria melhorar a qualidade do aprendizado nessas unidades de ensino. O que a prática nos mostra é o contrário, pesquisas indicam que em estados onde ocorreram a militarização, aumentou o nível de evasão escolar, abuso de autoridade, e o assédio moral e sexual com estudantes menores de idade.
A militarização, mesmo que pouco noticiada, começou um movimento que não víamos desde de 2015 com as ocupações de escola. Estudantes começaram a se mobilizar de forma independente contra os retrocessos em escolas que estavam na lista para serem militarizadas, o que vimos com a notícia da militarização era um movimento, ainda que tímido, de jovens secundaristas que não estavam dispostos a abrir mão do seu direito a uma educação que favoreça a construção de um pensamento independente e crítico. A militarização das escolas, escancarou os problemas da educação,e foi encarada como uma tentativa de controle social que não contribui para a formação de cidadãos conscientes e atuantes na sociedade. Ao contrário, as mobilizações estudantis reafirmaram a importância de um modelo educacional que, acima de tudo, seja libertador. Como era de se esperar a perseguição ao movimento estudantil foi absurdamente grande, Tarcisio colocou policiais dentro das escolas, fez com que direções escolares processassem estudantes em uma clara intimidação ao movimento.
A militarização escolar é um retrocesso perigoso, que reforça a disciplina autoritária, a repressão e o controle da juventude. Em vez de investir na formação para a cidadania, na construção do pensamento crítico e na promoção da liberdade de expressão, o projeto de militarização das escolas busca impor uma visão militarizada e hierárquica da sociedade indo na contramão do que dizia Paulo Freire, não à toa o projeto já foi considerado inconstitucional pela AGU e estava suspenso no estado, mas recentemente a decisão foi derrubada por um juiz do TJSP, e pode voltar a ser implementada a qualquer momento.
A educação pública não pode ser transformada em mercadoria para encher os bolsos dos grandes empresários do ensino. Os projetos educacionais do governador Tarcísio de Freitas objetivam precarizar ainda mais o ensino público de São Paulo, impedindo estudantes de terem acesso ao conhecimento de maneira adequada. Em uma sociedade onde estamos vivendo cada vez mais o individualismo, jogando o sucesso ou fracasso para cada um, o neoliberalismo propõe que cada estudante é responsável por sua trajetória educacional e profissional, ignorando a realidade de jovens que enfrentam desafios como a falta de acesso a recursos, apoio familiar ou condições adequadas de ensino. Nesse contexto, a educação se torna uma competição, onde o mérito individual é visto como o único critério para o sucesso.
Os ataques não irão parar em 2025, no próximo ano Ricardo Nunes e Tarcísio de Freitas irão sucatear ainda mais a educação pública do estado de São Paulo. Temos visto que cada dia mais a juventude tem sido empurrada para a uberização e para a narrativa neoliberal de que o progresso depende unicamente dos esforços pessoais, incentivando a competição. No entanto, a verdadeira saída é a luta coletiva, precisamos cada vez mais mostrar pra juventude que o desmonte da educação é um projeto dos grandes empresários que nos iludem diariamente com a lógica do empreendedorismo.
Depois de um ano de tantos ataques precisamos frear o sucateamento da educação paulista. A ocupação da escola Antonio Ablas em Santos, e a mobilização dos estudantes na EE José Vieira de Moraes no Grajaú, contra a demissão em massa dos professores da escola, são exemplos reais de luta que devemos seguir.
Em 2025, precisamos de uma greve geral da educação para barrar os ataques de Feder e Tarcísio, estudantes, funcionários, professores e terceirizados, contra o desmonte das escolas paulistas. Educação não é mercadoria, a saída é a luta coletiva!