Na Venezuela, vitória de Maduro e da revolução bolivariana!
Balanço de Ib Sales Tapajós das vitórias e dos desafios no próximo período na Venezuela com a importante vitória de Nicolas Maduro, para dar continuidade na Revolução Bolivariana.
Ib Sales Tapajós*
Esta segunda-feira, 15 de abril, começou com uma boa notícia para a esquerda latino-americana e para todas as pessoas que acreditam num outro mundo possível. Por volta de 00:30h, foi divulgada a vitória de Nicolas Maduro nas eleições presidenciais da Venezuela. Esse resultado garante a continuidade da revolução bolivariana iniciada no Governo do comandante Hugo Chávez Frias.
A votação ocorrida no domingo, 14, foi marcada pela polarização de dois projetos políticos antagônicos: de um lado o projeto chavista defendido por Maduro, que destacou os avanços sociais alcançados pela revolução bolivariana e frisou a necessidade de o país continuar trilhando um caminho de mudanças estruturais; de outro, a candidatura de Henrique Capriles, legítimo representante da direita venezuelana, um setor que sempre se opôs às medidas progressistas do Governo Chávez, chegando inclusive a orquestrar um golpe contra o ex-presidente em 2002.
O resultado da disputa foi apertado: com 99% das urnas apuradas, Maduro obteve 7.505.338 votos (50,66%) contra 7.270.403 votos de Capriles (49,07%). Esses números exigem um esforço de reflexão na esquerda chavista, que foi surpreendida pelo crescimento eleitoral da oposição – nas eleições de outubro de 2012, Chávez derrotou Capriles por 55% a 45%, um resultado muito mais confortável do que o resultado deste 14 de abril.
Acirra-se a polarização política na Venezuela
A Venezuela vem assistindo a um fortalecimento eleitoral da oposição desde 2007, ano em que o Governo Chávez foi derrotado em um importante referendo constitucional. Antes disso, a tática da direita era a negação do processo institucional inaugurado por Chávez, que teve como marco a Constituição Bolivariana de 1999. No início dos anos 2000, a orientação da oposição era claramente golpista. Tentavam derrubar Chávez “no tapetão”. Além do golpe de estado em 2002, que teve apoio do governo dos EUA, os setores reacionários orquestraram locautes e tentativas de desabastecimento do país, cujo maior exemplo foi o paro petrolero na PDVSA em 2003. Em ambos os casos, a mobilização popular garantiu a vitória de Chávez: em 2002, o povo reconduziu seu comandante ao poder 48 horas após o golpe, e a ocupação da PDVSA pelos trabalhadores e movimentos sociais levou à nacionalização do petróleo. Em tais episódios, o compromisso do povo com Chávez era reafirmado e a direita afundava no pântano da desmoralização política.
O “giro às eleições” permitiu à direita experimentar um visível crescimento, cuja expressão máxima foram os 49% de Capriles neste 14 de abril. Todavia, a vitória de Maduro, mesmo apertada, demonstra a vontade da maioria do povo venezuelano de dar continuidade ao processo bolivariano. E isso não é pouca coisa! Os 14 anos do chavismo no poder trouxeram avanços sociais inegáveis no país, mas também foram acompanhados de crises, problemas, contradições e desgastes inerentes a qualquer governo. Ademais, diferentemente das apostas da direita, a revolução bolivariana mostra vitalidade mesmo com a morte do seu comandante. Maduro não é Chávez e não possui todo o carisma e liderança política do ex-presidente. Sua vitória é a vitória de um projeto político, que continua tendo grande hegemonia no país.
A hegemonia do projeto chavista e o esvaziamento programático da oposição
Outro fator importante que precisa ser considerado na avaliação do processo eleitoral venezuelano é a recusa da direita em assumir seu verdadeiro programa. O Capriles 2013 não foi o mesmo dos anos anteriores: nestas eleições, o candidato da direita não criticou as “missões sociais”, nem defendeu as privatizações, a desestatização da economia e outras medidas que sempre constaram no programa da oposição. O mesmo Capriles que apoiou o golpe de 2002 alegou agora ser um candidato “pós-Chávez”, e não “anti-Chavez”. Disse que sua normativa básica seria a Constituição Bolivariana de 1999 e chegou mesmo a reivindicar a figura de Simon Bolívar. O historiador e jornalista Gilberto Maringoni ironizou essa situação, afirmando que “quem chegar de Marte ao país caribenho poderá jurar que o embate se faz entre duas forças de esquerda” [1].
O esvaziamento programático e ideológico da direita venezuelana reflete a ampla hegemonia política que o projeto chavista possui no país. As mudanças sociais experimentadas na Venezuela nos últimos anos levaram Capriles a atenuar suas críticas ao Governo Chávez e, além disso, a reivindicar propostas históricas do chavismo. Essa adaptação programática oportunista da oposição lhe rendeu um expressivo crescimento nas urnas, mas também representou a negação de sua própria identidade política. Assim, paradoxalmente, o programa da revolução bolivariana saiu fortalecido no imaginário popular.
A vitória de Maduro e o que vem pela frente
Neste processo eleitoral, a direita venezuelana mais uma vez mostrou que tem dificuldades de respeitar o processo democrático quando este não lhe convém. Ao final da votação, Henrique Capriles declarou em sua conta no Twitter: “Alertamos o país e o mundo sobre a intenção de mudar a vontade expressada pelo povo”, colocando em dúvida a regularidade da apuração dos votos. Horas depois, quando o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) divulgou a vitória de Maduro, Capriles afirmou que não reconhece o resultado. Pediu a recontagem dos votos. E Gerardo Blyde, advogado de Capriles, disse ainda que a oposição se prepara para impugnar oficialmente o resultado eleitoral [2].
Maduro, acertadamente, concordou com a auditoria da votação: “Vamos a hacerla, no tenemos miedo” [3]. Uma postura louvável, diferente da posição de Capriles, cuja recusa de aceitar o resultado das urnas é preocupante e revela um profundo desrespeito pelas instituições democráticas da república bolivariana, em especial o CNE. As declarações de Capriles jogam uma nuvem de fumaça sobre o que vem pela frente. A oposição tentará novamente derrubar um presidente no tapetão? A mensagem do candidato derrotado no Twitter, alertando “o mundo”, teria como destinatários os EUA e as grandes potências mundiais, para que não reconheçam o novo presidente?
Diante do clima de instabilidade, o ministro da defesa da Venezuela, Diego Molero, afirmou que as Forças Armadas são a garantia de que o resultado será respeitado [4]. O povo venezuelano, por sua vez, precisa ficar atento e vigilante para os próximos fatos, inclusive para uma eventual necessidade de defender a posse do presidente eleito nas urnas, contra uma direita que já provou ser capaz de utilizar métodos anti-republicanos contra seus oponentes.
O Golpe de Timão e o futuro da revolução bolivariana
Além de defender a legitimidade constitucional do presidente eleito, cabe ao povo venezuelano uma tarefa fundamental: lutar pelo aprofundamento da revolução bolivariana. Para isso, Chávez deu uma sólida contribuição pouco antes de sua morte, no texto “Golpe de Timão” [5], em que aponta a necessidade de uma mudança de rumos na revolução, a partir da crítica e da autocrítica ao que até então havia sido feito. O comandante defende o aprofundamento do processo com base na radicalização da democracia e no controle operário sobre a produção econômica.
A adoção das medidas de transição ao socialismo propugnadas por Chávez entram em contradição com os interesses de um setor da burguesia nacional que aos poucos foi se aproximando do governo bolivariano. Para que Nicolas Maduro seja consequente com os princípios da revolução bolivariana, precisa se afastar das pressões da chamada “boli-burguesia” e pautar suas ações pelas aspirações legítimas do povo pobre e da classe trabalhadora. Como corretamente afirmou o camarada Thiago Aguiar, do GTN-Juntos, “Cabe ao povo venezuelano, que deu demonstrações heroicas nos funerais de seu comandante, tomar para si a responsabilidade pelo timão e pelo aprofundamento de sua revolução” [6]. Esse desafio tem de ser encarado como o desafio central da esquerda venezuelana, pois toda revolução que não avança tende, necessariamente, a retroceder em suas conquistas.
O futuro da revolução bolivariana depende, portanto, não apenas da posse de Maduro (que precisa ser defendida energicamente pelo povo!), mas também do aprofundamento do processo, rumo ao socialismo do século XXI. De nossa parte, continuaremos acompanhando e torcendo pela vitória da revolução bolivariana, pois a luta na Venezuela também é a nossa luta!
* Ib Sales Tapajós integra a Executiva do PSOL em Santarém e o GTN do Juntos!
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[1] Matéria do Diário Liberdade: http://www.diarioliberdade.org/america-latina/reportagens/37522-parece-n%C3%A3o-existir-direita-na-venezuela.html
[3] http://www.aporrea.org/poderpopular/n226892.html
[5] http://www.aporrea.org/media/2012/12/golpe-de-timon.pdf
[6]http://pelastabelas.juntos.org.br/2013/04/o-golpe-de-timao-e-os-desafios-de-um-tempo-de-definicoes/
