* Ib Sales Tapajós

Vivemos tempos extraordinários no Brasil. O povo brasileiro, gigante no tamanho e na diversidade, saiu às ruas e mudou completamente a agenda de debates políticos do país, desde o Congresso Nacional até as Câmaras Municipais de pequenas e médias cidades. Em tempos de “normalidade institucional”, de calmaria, os donos do poder nos empurram goela abaixo uma série de medidas antidemocráticas e antipopulares. Já estavam acostumados a ignorar os anseios da população. No entanto, com o levante juvenil e popular que tomou as ruas do país, já não podem agir da mesma forma. Em vários temas, são forçados a entregar os anéis para não perder os dedos.

O Congresso Nacional é obrigado a ouvir o grito das ruas.

Além da redução das tarifas em várias cidades, a derrota da Proposta de Emenda Constitucional nº 37, no dia 25 de junho, foi o fato que marcou esse novo período. Por ampla maioria, a Câmara dos Deputados rejeitou a “PEC da Impunidade”, que tinha como objetivo retirar o poder investigatório do Ministério Público. Foram 430 votos contrários e apenas 9 favoráveis à PEC 37. Uma votação que expressou diretamente a força das ruas. Antes da onda de protestos, a disposição dos principais partidos no Congresso era de aprovar a PEC 37 para evitar que o Ministério Público continuasse investigando os “crimes de colarinho branco”, como fez no caso do mensalão. A pressão popular virou a maré!

Outro projeto, cuja aprovação seria improvável em tempos normais, foi o que transforma a corrupção em crime hediondo. Há quase 10 anos atrás, o então Deputado Babá (um dos radicais expulsos pelo PT) apresentou o Projeto de Lei 4641/04 [1], que tinha esse mesmo objetivo. Resultado: o projeto foi arquivado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Logicamente, a partidocracia que comanda o Congresso não iria dar um tiro no próprio pé, aprovando um tratamento mais rigoroso para os crimes que envolvem corrupção. Mas em junho de 2013 a situação é outra! O Senado aprovou no dia 26 uma alteração no Código Penal para aumentar a punição da corrupção, tornando-a crime hediondo. O próprio Renan Calheiros admitiu que a votação foi consequência das vozes das ruas. Agora, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde certamente será aprovado. O povo nas ruas é a garantia disso.

O grito das ruas por uma educação e saúde “padrão Fifa” foi respondido pela Câmara dos Deputados com a aprovação do projeto de lei que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação pública e 25% para a saúde. Segue em regime de urgência para votação no Senado, onde deve se aprovado. Mas não é o suficiente. Queremos 10% do PIB para a educação pública e 10% para a saúde, o que só será possível com a alteração da política de “responsabilidade fiscal” do Governo Dilma, que canaliza quase 50% do Orçamento da União para pagar os juros da dívida pública.

A lista de vitórias não para por aí. A CCJ do Senado aprovou, no dia 27, a PEC do Trabalho Escravo, cujo objetivo é permitir o confisco das terras daqueles que forem flagrados utilizando mão de obra em regime análogo ao da escravidão. A tramitação da PEC 57-A/1999 vinha sendo travada há anos pela famigerada Bancada Ruralista. Agora, seguirá para o Plenário do Senado. Não podemos deixar escapar essa oportunidade: é hora dos movimentos sociais e defensores dos direitos humanos aumentar a pressão sobre o Congresso para que aprove o projeto.

O Brasil não pode mais conviver com essa terrível violência que é praticada diariamente contra milhares de trabalhadores. De acordo com a CPT [2], no ano de 2012, houve 168 ocorrências de trabalho escravo no Brasil, envolvendo 3.110 trabalhadores, tendo sido resgatados 2.187. O estado do Pará lidera o ranking. Em 2012 foram 46 casos, envolvendo 1.182 trabalhadores. Destes, somente 473 foram libertados. O combate realizado pelo Governo Federal não tem dado conta da dimensão do problema. E os casos de reincidência são frequentes, motivados pela situação de vulnerabilidade social em que se encontram muitos trabalhadores rurais. É preciso tomar medidas duras, severas, contra os criminosos que se utilizam dessa prática odiosa no campo. Confiscar as terras é necessário. Daí a necessidade vital de que seja aprovada a PEC do trabalho escravo.

Por fim, mas não menos importante, estamos próximos de obter uma importante vitória contra o fundamentalismo religioso. No dia em que dezenas de cidades foram às ruas contra o pastor Marco Feliciano, uma comissão de 25 manifestantes (dentre eles nosso camarada Rodolfo Mohr, do Juntos) se reuniu com o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para exigir a não aprovação projeto da “Cura Gay”. Eduardo Alves se comprometeu a pedir aos líderes partidários urgência no tema, que siga ao plenário da Câmara e seja “enterrado” já na quarta-feira, 3 de julho. Queremos mais: derrubar Marco Feliciano da Comissão de Direitos Humanos!

Rumo ao Passe Livre Nacional!

Além das vitórias nacionais obtidas com o levante nacional, várias outras vitórias locais vêm ocorrendo de norte a sul do Brasil. A luta contra o aumento das passagens que incendiou a indignação da juventude brasileira teve como resultado a redução de tarifa em dezenas de cidades por todo o país. A lista é enorme, quase impossível de ser fechada: Porto Alegre, Goiânia, São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Cuiabá, Manaus, etc., etc.

Porém, reduzir as tarifas já não é mais o bastante! A luta dos estudantes goianos fez com que a Assembleia Legislativa de Goiás e o governador Marconi Perillo aprovassem o passe livre para estudantes da Região Metropolitana de Goiânia. Apesar das limitações do benefício, que não vai abranger todos os alunos, trata-se de uma conquista inegável das ruas. Também no Rio Grande do Sul, o governador Tarso Genro anunciou o passe livre estudantil na Região Metropolitana de Porto Alegre. Logicamente, em nem um dos dois estados, o passe livre seria possível sem a mobilização da juventude.

Diante desses avanços localizados, é preciso ir além: hoje o passe livre nacional não é mais um sonho distante. É uma pauta que está na ordem do dia. Foi o calhorda Renan Calheiros que apresentou o Projeto de Lei 248/2013, que prevê tarifa zero para todos os estudantes do país. O Senado aprovou regime de urgência na votação do passe livre. Nessa hora, precisamos agir dialeticamente: lutar pela aprovação do PL 248 no Congresso e, ao mesmo tempo, pressionar pela saída de Renan da Presidência do Congresso Nacional, como foi reivindicado na petição assinada por 1,6 milhão de brasileiros.

É hora de seguir nas ruas para arrancar mais conquistas.

Todos os avanços narrados acima, alcançados em poucos dias, são uma prova viva de que só a luta muda a vida! Para além das conquistas materiais, o levante nacional está produzindo um avanço fundamental na consciência do povo brasileiro: a compreensão de que a mobilização e ação direta são o melhor caminho para produzir as mudanças que precisamos no Brasil. Por causa disso, nosso país nunca mais será o mesmo!

Não é hora de voltar pra casa. Precisamos seguir nas ruas, exigindo sempre mais e lutando para que seja o povo o principal sujeito na tomada das decisões. A indignação com a velha forma de fazer política, surda aos interesses populares, deve se traduzir numa luta pela refundação da política brasileira, com radicalização da democracia e da participação popular. Queremos DEMOCRACIA REAL JÁ NO BRASIL! O caminho para isso nós já conhecemos. Como diziam os franceses no maio de 1968: “as barricadas fecham as ruas, mas abrem caminhos”. A luta segue!

* Ib Sales Tapajós é advogado e militante do Juntos em Santarém/PA.

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