Por Ib Tapajós*

Nos últimos dias, a divulgação de uma Carta assinada por indígenas Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Sul anunciando a morte coletiva de uma comunidade indígena inteira, formada por 50 homens, 50 mulheres e 70 crianças, comoveu inúmeros brasileiros de norte a sul do país. O modo como a carta foi noticiada por órgãos de imprensa e nas redes sociais passou a ideia de que ocorreria um “suicídio coletivo” entre os Guarani-Kaiwoá.

Mas essa versão é negada pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), organização ligada à CNBB, para quem os kaiowás e guaranis falam em morte coletiva (o que é diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra. Ou seja, se a Justiça insistir em sua decisão de tirá-los de suas terras tradicionais, eles estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las. [1]

A carta dos povos Guarani-Kaiowá é uma reação à decisão da Justiça Federal que decretou a sua expulsão da terra tradicional que ocupam, à beira de um rio, no município de Iguatemi/MS. A terra é objeto de disputa com fazendeiros, que costumam colocar pistoleiros para intimidar e até mesmo torturar e assassinar integrantes das comunidades indígenas que lutam pelo direito à posse da terra onde estão enterrados seus antepassados.

Alguns trechos da carta são impactantes: “Já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo. (…) Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar nossa extinção/dizimação total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar nossos corpos” [2].

A decisão da Justiça Federal e carta dos Guarani-Kaiowá constituem mais um episódio do lamentável processo histórico de genocídio contra os povos indígenas do Brasil, que teve início com a colonização portuguesa. De lá pra cá, o índio continua sendo visto como um entrave para o “progresso” e o “desenvolvimento” nacional, na ótica do Estado e do chamado “setor produtivo”.

Os povos Guarani-Kaiowá são vistos como um entrave para grandes fazendeiros que querem as terras para criar gado, plantar cana-de-açúcar ou soja. Assim como os povos indígenas do rio Xingu são tidos como um entrave para o Governo Federal, que insiste em construir a famigerada usina hidrelétrica de Belo Monte em Altamira/PA, mesmo que isso signifique a destruição da cultura de tais povos, que serão expulsos de suas terras [3]. A lógica é a mesma: o crescimento econômico a todo custo.

Na situação do Mato Grosso do Sul, a disputa pela terra tem deixado um rastro de morte desolador. O suicídio entre os Kaiowá e Guarani ocorre há tempos. De acordo com o CIMI, entre 2003 e 2010 foram 555 suicídios entre os integrantes dessas etnias, acometendo sobretudo os jovens. O confinamento territorial, a falta de perspectivas, a violência dos fazendeiros e o afastamento das terras tradicionais são os principais motivos dessa triste estatística. Porém, nenhum dos referidos suicídios ocorreu em massa, de maneira coletiva. Foram vários suicídios individuais.

O pano de fundo histórico dessa triste realidade é o brutal confinamento a que são submetidos os povos Guarani-Kaiowá pelo Estado brasileiro. Com os projetos desenvolvimentistas do Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1945) e da Ditadura Militar (anos 1960 e 1970), os indígenas do Mato Grosso do Sul passaram a ser confinados em reservas pelo Governo Federal, para liberar suas terras para os colonos que chegavam ao local para desenvolver atividades agrícolas. As reservas destinadas aos indígenas eram pequenas demais para que pudessem viver ao seu modo tradicional. Dessa violência estatal à vida e à cultura indígena brotaram os inúmeros conflitos sociais e fundiários que só agora alcançaram certo destaque nos meios de comunicação.

A Constituição de 1988 consagrou, no plano jurídico-formal, mudanças importantes nesse cenário. Seu art. 231 atribui à União o dever de demarcar e proteger as terras indígenas. Todavia, a influência direta dos detentores do poder econômico (especialmente os grandes proprietários de terra) sobre os detentores do poder político gera uma situação de inércia e lentidão na demarcação de terras indígenas, garantindo a continuidade do processo perverso de confinamento de diversas etnias, destacadamente os Guaranis-Kaiowá.

Dentro desse contexto, a resposta pública dos Guarani-Kaiowás à decisão da Justiça Federal representa mais um momento marcante e dramático da resistência indígena ao projeto desenvolvimentista em curso no Brasil, que passa por cima de todos que são considerados “entraves” ao progresso. Em face da violência (legal e ilegal) dos grandes fazendeiros, que contam com a ajuda da Justiça brasileira, os povos Guarani-Kaiowá estão dispostos a derramar seu sangue no lugar de abrir mão de sua terras.

Diante desse verdadeiro conflito civilizatório, não temos a menor dúvida de qual é o nosso lado. Estamos juntos dos povos indígenas em defesa de suas terras e da sua identidade cultural. Nós do Juntos! manifestamos nossa integral solidariedade aos heroicos Guaranis-Kaiwoás que ousam resistir à truculência dos fazendeiros e do poder judiciário.

Conclamamos a juventude brasileira, de norte a sul do país, para fazer parte essa luta, nas ruas e nas redes sociais. No dia 9 de novembro ocorrerá, em várias cidades, um ato nacional em apoio aos Índios Guarani-Kaiowá [4]. Participe do ato público na sua cidade. É hora de pressionarmos a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul para que volte atrás em sua decisão. Com a imensa repercussão que o caso está tendo, é possível alcançar uma vitória, que servirá como exemplo de luta para os povos indígenas de todo o Brasil.

É hora de pressionarmos também o Governo Dilma para agilizar o processo de demarcação das terras indígenas, único modo de parar o massacre dos povos Guarani-Kaiowá, garantindo que tenham enfim condições de exercitar o seu direito ao “Bem Viver”,que sempre foi negado pelos brancos “civilizados”. Na defesa dos povos indígenas,SOMOS TODOS GUARANI-KAIOWÁ!

* Ib Tapajós é acadêmico de Direito da UFOPA, militante do Juntos! e do PSOL em Santarém/PA.

 

[1] Conselho Indigenista Missionário nega “suicídio coletivo” de kaiowás e guaranis em Mato Grosso do Sul. http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/10/24/cimi-divulga-nota-negando-suicidio-coletivo-de-kaiowas-e-guaranis-em-mato-grosso-do-sul.htm

[2] Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil. http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6578&action=read

[3] Para mais informações sobre a construção da usina de Belo Monte, leia: https://juntos.org.br/2011/07/energia-sim-belo-monte-jamais/

[4] Saiba mais sobre o ato nacional nesse link: http://www.facebook.com/events/369586459794695/?fref=ts

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