O que esperar do 2º mandato de Dilma?

27/nov/2014, 14h54

Ib Sales Tapajós*

Aqueles que esperavam um giro à esquerda do Governo Dilma no 2º mandato devem ter tomado um “banho de água fria” com a divulgação dos nomes de alguns futuros ministros.

Na equipe econômica, a escolha de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda e de Nelson Barbosa para o Planejamento, além da manutenção de Alexandre Tombini no Banco Central, afirmam uma política econômica ortodoxa, marcada pela austeridade e contenção de gastos públicos.

O interessante é que, durante a campanha eleitoral, Dilma Rousseff bombardeou Marina Silva e sua proposta de conferir independência ao Banco Central, além de combater com veemência o pacote de “medidas impopulares” defendido por Armínio Fraga (cotado a ministro da Fazenda de Aécio).

Um mês após o final do 2º turno, Dilma sinaliza que adotará, na prática, a mesma política econômica que combateu, no plano argumentativo, durante o processo eleitoral. Podemos esperar um ajuste fiscal violento e nefasto para os interesses do povo em 2015, com arrocho salarial e corte de gastos nas áreas sociais (em homenagem ao Deus-Mercado).

Todavia, é a indicação de Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura que melhor nos permite ver a verdadeira face do Governo Dilma. A senadora do PMDB/TO é a principal expressão da Bancada Ruralista, que representa no Congresso os interesses do agronegócio e dos latifundiários do país.

Kátia Abreu e o conjunto da Bancada Ruralista têm travado um combate aberto contra a reforma agrária, a demarcação de terras indígenas e a titulação de terras quilombolas. Durante vários anos, foram um entrave para a aprovação da PEC do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação de terras onde for localizada exploração de trabalho escravo. Agora, com a aprovação desta PEC, tentam esvaziar o conceito de trabalho escravo previsto no art. 49 do Código Penal Brasileiro.

A provável nomeação de Kátia Abreu para comandar a pasta de Agricultura deixa claro que o Governo dará seguimento a um modelo de crescimento econômico assentado na reprimarização da economia nacional, com eixo na exportação de commodities.

Esse modelo econômico, além de excludente e concentrador de renda, é responsável pelo devastação de grandes áreas. Por isso o Pará e o Mato Grosso são sempre os campeões de desmatamento do país! Não à toa, Kátia Abreu foi agraciada com o prêmio “Motosserra de Ouro” do Greenpeace em dezembro de 2010 [1]

Mesmo assim, como o agronegócio é o “fiel positivo” da balança comercial brasileira, tem sido tratado como prioridade pelo Governo Dilma.

Deste modo, a opção por Kátia Abreu e pela ortodoxia econômica não pode ser vista como mudança de rumos do governo petista, mas sim como continuidade da linha que prevaleceu nos últimos 12 anos. Por outro lado, significa (isto sim!) um abandono do discurso com verniz progressista que ouvimos na última campanha eleitoral. Fala-se de um estelionato eleitoral cometido por Dilma.

Vladimir Safatle nos ajuda a entender esse fenômeno com o conceito de “esquerda sazonal”, que na “estação das cerejas vermelhas” (período eleitoral), flexiona o discurso à esquerda para seduzir o eleitorado, mas, após o pleito, volta a produzir os frutos amargos da austeridade [2].

Por isso, erram feio os que nutrem esperanças num giro à esquerda do governo petista, ou que imaginam se tratar de um “governo em disputa”. É preciso encarar as coisas como elas são: o bloco político dominante, embora faça concessões aos “de baixo”, governa voltado para os interesses dos “de cima”.

Nos próximos 4 anos, o superávit primário e o pagamento religioso dos juros da dívida pública (que consome quase metade do Orçamento da União) vão continuar beneficiando as 5 mil famílias mais ricas do país, em detrimento de serviços públicos essenciais como saúde e educação. O povo brasileiro sentirá na pele os efeitos do ajuste fiscal que está sendo planejado no Planalto. E a concentração fundiária, associada à devastação ambiental, tende a intensificar os conflitos no campo. A depender de Dilma e Kátia Abreu, a criação de assentamentos e demarcação de terras indígenas continuarão estagnadas.

De nossa parte, como destaca Luciana Genro, vamos seguir na luta por mais direitos, unindo a esquerda coerente por uma alternativa de mudança no Brasil [3]. É verdade que precisamos combater a direita antipetista (a que está nas ruas pedindo a volta dos militares). Mas é necessário e urgente enfrentar a direita que está dentro do Governo, a defender os interesses do grande capital contra o povo.

Não é hora de ter ilusões com esse Governo. É hora de confiarmos nas nossas próprias forças. A classe trabalhadora e a juventude brasileira precisam seguir lutando por água, saúde, educação, moradia e transporte de qualidade, e conectar estas lutas imediatas a um projeto mais amplo de transformação radical da sociedade brasileira. Só assim conseguiremos construir um Brasil à altura dos nossos sonhos. PODEMOS!

* Ib Sales Tapajós é advogado, militante do Juntos e membro da Direção do PSOL em Santarém/PA.

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[1] Kátia Abreu recebe prêmio do Greenpeace. No site Congresso em Foco: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/katia-abreu-recebe-premio-do-greenpeace/

[2] Vladimir Safatle: Esquerda sazonal. Publicado no site da Folha de São Paulo: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/vladimirsafatle/2014/09/1516545-esquerda-sazonal.shtml

[3] Luciana Genro: “Agora é seguir a luta por mais direitos”. No site do Juntos: http://juntos.org.br/2014/11/luciana-genro-agora-e-seguir-a-luta-por-mais-direitos/