A Universidade Federal do Rio Grande do Sul deu um passo importante ao implementar cotas para pessoas transexuais e travestis na pós-graduação. Mas ainda é preciso avançar. É hora de conquistar essa política também na graduação!

Em junho de 2024, a gestão do DCE Ponta de Lança (2023-2024) protocolou um dossiê no Conselho Universitário da UFRGS (Consun), reivindicando a criação de uma comissão para a implementação das cotas trans na graduação, nos moldes do que já havia sido feito na pós. A proposta também destacou a urgência de políticas de permanência voltadas à comunidade trans, pois não basta garantir o ingresso, é preciso garantir a permanência com dignidade.

Fruto dessa mobilização, o Consun aprovou a criação da comissão para a implementação das cotas trans na graduação. Essa vitória não foi espontânea: é resultado direto da luta de estudantes organizados. E como no caso das cotas raciais, essa conquista exigirá mais do que a mobilização da vanguarda já convencida, exigirá uma campanha ampla no conjunto da universidade de politização, mas sobretudo de uma aposta que o caminho para a conquista das Cotas Trans é o da mobilização permanente e o da luta direta.

Atualmente, pessoas trans e travestis representam apenas 0.02% dos alunos dos estudantes do ensino superior. 70% da população trans sequer concluiu o ensino médio, 90% já recorreu à prostituição para sobreviver, a expectativa de vida de pessoas trans é de 35 anos, homens trans e transmasculinos lideram os índices de suícidio. Essa é uma realidade que não pode ser naturalizada.

A ausência de pessoas trans na comunidade acadêmica não é uma coincidência, é na verdade o resultado de uma estrutura cisnormativa e odiosa, de um sistema alicerçado na exploração das minorias e que objetiva a precarização da vida de homens e mulheres transexuais em razão do lucro. É essa estrutura e esse sistema que relega as pessoas trans a marginalidade e a exclusão.

Não só a precarização de um sistema de exclusão enfrentam as pessoas trans, mas também estão no centro de uma ofensiva cada vez mais agressiva da extrema direita mundial, que mira seu ódio nas pessoas trans e na comunidade LGBTQIA+, a fim de ter um inimigo e fortalecer os fascistas em falso combate.

No Brasil, desde o início do século, vimos concretamente o avanço gradativo de um processo de democratização das universidades, ao ensino superior com a política de cotas. Uma luta protagonizada pelo Movimento Negro e pelo Movimento Estudantil conferiu a vitória a um setor significativo da população brasileira e de forma irreversivel enegreceu e popularizou as universidades. Agora, quase 15 anos depois da lei de cotas, refletimos novamente a um novo processo de lutas, uma vez que uma das parcelas mais marginalizadas da população brasileira ainda não tem o seu acesso ao ensino superior garantido.

As Cotas Trans na UFRGS são uma urgência, uma necessidade e uma reparação nas lutas do nosso tempo e da nossa gente. São parte de uma resposta aos ataques de ódio, marginalização e ao silenciamento brutal da comunidade trans. Fortalecer a universidade pública transicionada é também responder a extrema direita incessantemente busca acabar com as instituições.

Universidades Estaduais e Federais vem consolidando as Cotas Trans entre suas modalidades de ingresso, todas elas, a partir de um movimento de luta e pressão política, que coloca contra a parede a lógica excludente que estrutura as universidades. Cotas trans já são realidade na: Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); na Universidade Federal do ABC (UFABC); na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e na Universidade Estadual da Bahia (Uneb), entre outras. Na USP, nas últimas semana, o DCE e coletivos encamparam uma Caravana por Cotas Trans e uma paralização em mais de 50 cursos da universidade, para enfrentar o imobilismo da burocracia da reitoria.

Qual é o papel dos centros e diretórios acadêmicos na luta pelas cotas trans?

Os centros e diretórios acadêmicos desempenham um papel fundamental nas lutas da universidade, pelas cotas para pessoas trans não poderia ser diferente. Mais do que entidades representativas dos estudantes, são também importantes motores políticos dentro da universidade, com capacidade de incidir nas decisões institucionais e mobilizar os estudantes em torno de pautas urgentes e históricas.

Diante de um cenário em que pessoas trans seguem enfrentando barreiras estruturais para acessar e permanecer no ensino superior, torna-se essencial que os CAs e DAs assumam uma postura ativa na defesa das ações afirmativas específicas. Isso inclui pautar a importância das cotas trans nos espaços deliberativos da universidade, promover campanhas de conscientização e formação política, e combater a desinformação.

A presença ativa dos centros e diretórios acadêmicos nessa luta demonstra um compromisso concreto com a construção de uma universidade pública gratuita e de qualidade. Ao assumir essa responsabilidade, os CAs e DAs reafirmam o papel do movimento estudantil como agente de transformação social.
Queremos com as Cotas Trans radicalizar ainda mais a democracia da universidade e enxergar pela UFRGS pessoas trans como colegas, na vida docente, na pesquisa e na extensão.

Conquistar as cotas trans na UFRGS como uma vitória da nossa gente e contra o obscurantismo é a nossa tarefa. A UFRGS não pode esperar: cotas trans já!

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