*Por Diêgo Brito

A cada dia que se passa no ano de 2015 se intensificam as disputas políticas em nosso país. Assim sendo, este ano vem se mostrando como um grande divisor de águas, sobretudo para o projeto político, em destaque por estar no poder há 12 anos, do Partido dos Trabalhadores. Nesse burburinho todo que se tornou a vida política brasileira, a educação, um dos setores primordiais para a nação, vem sendo protagonista, não por ações benéficas dos governos em vigor para seu desenvolvimento, mas sim pelos seguidos ataques que vem recebendo e, igualmente, pela grande combatividade de diversos setores em sua defesa, como as greves que recentemente assolaram os estados do Paraná e de São Paulo. Nosso estado não fica aquém destes acontecimentos, o discurso explicitado pelo governo federal ressoa também por terras baianas, a crise que aflige o executivo faz com que seja necessário cortes cada vez mais intensos para garantir que o governo feche a conta, ou seja, não há grana pra bancar setores essenciais à população, embora diversas vezes somos surpreendidos com decretos dos deputados da Assembleia Legislativa que resolvem aumentar suas verbas de gabinetes, ou em atos de “solidariedade” onerarem o estado com pensões vitalícias aos ex-governadores.

Neste contexto, após anos de uma política que tinha como único intuito sucatear a educação pública superior em nosso estado, professores das quatro universidades estaduais da Bahia (UEBA’s) marcham para uma greve, que se há tempos tinha em sua raiz questões salariais, hoje tem como principal intuito a defesa por uma educação pública e de qualidade. Sem se ater muito aos números, mas utilizando-se da representatividade dos mesmos, em dois anos, como nunca havia acontecido antes na história desse estado (parafraseando o líder-mor do PT, Lula), o governo efetuou cortes nas verbas de custeio e manutenção das universidades, em 2015 houve a redução de 7 milhões, acumulando 19 milhões neste período. Ao invés de se colocar à disposição do movimento para dialogar, o governo adotou a tática de colocar o movimento contra a população, lançando seguidas notas alegando o crescimento no orçamento geral das instituições, sem elencar que este aumento é consequência de ganhos salariais e novas contratações, já que a universidade cresceu neste período, mas a verba para mantê-la e custeá-la, não. Desde o ano passado as manifestações em defesa da educação superior vêm crescendo através de um movimento unificado, em que os três setores que constroem as universidades, professores, estudantes e servidores técnicos administrativos, reivindicam, principalmente, que sejam destinados 7% da Receita Liquida de Impostos (RLI) para a educação superior e a revogação da lei 7176/97, que tira a autonomia político/financeira das universidades.

No que tange o dia-a-dia dos estudantes, a cada semestre que passa ficam mais evidentes as dificuldades de se manter em uma instituição de ensino superior, que embora seja pública, ainda é muito “salgada” para os bolsos dos estudantes, sobretudo os de baixa renda. As bolsas, que cada dia mais batem recordes de atraso, têm sua finalidade, de garantir a permanência do estudante na universidade, ineficaz. Faltam restaurantes universitários (RU‘s), Creches e Residências Universitárias, o “beabá” para a eficácia de uma política de assistência estudantil. Para além dessa temática, a qualidade na formação dos discentes está sendo prejudicada, já que os mesmo não possuem condições adequadas para desenvolverem os três pilares da universidade, ensino, pesquisa e extensão, seja por salas sucateadas e sem a devida climatização, falta de professores nos semestres letivos regulares, laboratórios e outras ferramentas que auxiliam a vida acadêmica. Deste modo, tendo como pautas, a criação de uma rubrica específica que destine 1% da RLI para políticas de assistência estudantil, a lei do passe livre intermunicipal, que garanta o direito de ir e vir dos estudantes para suas universidades e outras atividades, engrossando o coro com os demais setores a respeito da questão orçamentária e da revogação imediata da 7176/97, os estudantes se movimentam na luta por seus direitos. A força do movimento estudantil (ME) ajudou a construir grandes vitórias para a população brasileira, desde a campanha “o Petróleo é nosso” na década de 50, passando pela resistência à ditadura militar, e o impeachment do presidente Collor, logo, o ME ativo e combatente nunca se fez ausente em momentos decisivos da história, embora haja vários setores, inertes e que caíram no ostracismo frente ao aparelhamento feito pelo atual governo, a organização estudantil para além de suas instituições burocráticas segue na luta, o que não será diferente no período de enfrentamento que vivenciamos.

O ano de 2014 foi propagandeado pelo governo federal como o ano da Pátria Educadora, entretanto, contraditoriamente, Dilma e seu novo Ministro da Fazenda, apelidado pelos movimentos sociais de Levy “Mãos-de-Tesoura”, cortaram 7 bilhões do Ministério da Educação. As políticas de privatização do ensino superior realizadas desde a última Reforma Universitária se enfatizaram com o novo PNE, que não garantiu o destinamento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) à educação pública.

Desta forma, percebemos que a conjuntura só estremece e cerceia a população de seus direitos básicos, seja via o congresso eleito nas últimas eleições, ou via um governo que prioriza a austeridade com os bancos frente a uma política que de fato provoque mudanças concretas na vida das pessoas que mais precisam. Sendo assim, a organicidade de um movimento que enfrente estes seguidos ataques se torna mais que necessário, essencial, e caso o silêncio do governo se perpetue, construir uma greve sólida, unificada e enraizada na base é o papel dos setores que não se renderam a tais políticas. Não nos retiremos da luta!

*Diêgo Brito estuda engenharia de produção (UESC), é vice-presidente do centro acadêmico, membro do Coletivo Só Podia Ser Preto e militante do PSOL-Itabuna.

Publicado originalmente no Blog do Gusmão.

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