Veta, Dilma, o novo Código Florestal!

Ocorrerá hoje, dia 07/03, em Brasília, um grande ato público contra o novo Código Florestal, exigindo o veto da presidente Dilma aos artigos do Projeto que representam um retrocesso na proteção do meio ambiente.

7 mar 2012, 01:38

Ocorrerá hoje, dia 07/03, em Brasília, um grande ato público contra o novo Código Florestal, exigindo o veto da presidente Dilma aos artigos do Projeto que representam um retrocesso na proteção do meio ambiente. Leia abaixo o MANIFESTO do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, assinado por 163 instituições, que repudia as mudanças na legislação ambiental brasileira.

Manifesto em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável

Por que tanta polêmica em torno da manutenção do que resta das nossas florestas? Será possível que ambientalistas, cientistas, religiosos, empresários, representantes de comunidades, movimentos sociais e tantos cidadãos e cidadãs manifestem sua indignação diante do texto do Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, apenas por um suposto radicalismo ou desejo de conflito sem cabimento? Será justo afirmar que os defensores das florestas não levam em conta as pessoas e suas necessidades de produzir e consumir alimentos? Do que se trata, afinal? O que importa para todos os brasileiros?

Importa, em primeiro lugar, esclarecer a grande confusão sob a qual se criam tantas desinformações: não está se fazendo a defesa pura e simples das florestas. Elas são parte dos sonhos de um país com mais saúde, menos injustiça, no qual a qualidade de vida de todos seja um critério levado em conta. Um Brasil no qual os mais pobres não sejam relegados a lugares destruídos, perigosos e insalubres. No qual a natureza seja respeitada para que continue sendo a nossa principal fonte de vida e não a mensageira de nossas doenças e de catástrofes.

A Constituição Brasileira afirma com enorme clareza esses ideais, no seu artigo 225, quando estabelece que o meio ambiente saudável e equilibrado é um direito da coletividade e todos – Poder Público e sociedade – têm o dever de defendê-lo para seu próprio usufruto e para as futuras gerações Esse é o princípio fundamental sob ataque agora no Congresso Nacional, com a aprovação do projeto de lei que altera o Código Florestal. 23 anos após a vigência de nossa Constituição quer-se abrir mão de suas conquistas e provocar enorme retrocesso.

Há décadas se fala que o destino do Brasil é ser potência mundial. E muitos ainda não perceberam que o grande trunfo do Brasil para chegar a ser potência é a sua condição ambiental diferenciada, nesses tempos em que o aquecimento global leva a previsões sombrias e em que o acesso à água transforma-se numa necessidade mais estratégica do que a posse de petróleo.

Água depende de florestas. Temos o direito de destruí-las ainda mais? A qualidade do solo, para produzir alimentos, depende das florestas. Elas também são fundamentais para o equilíbrio climático, objetivo de todas as nações do planeta. Sua retirada irresponsável está ainda no centro das causas de desastres ocorridos em áreas de risco, que tantas mortes têm causado, no Brasil e no mundo.

Tudo o que aqui foi dito pode ser resumido numa frase: vamos usar, sim, nossos recursos naturais, mas de maneira sustentável. Ou seja, com o conhecimento, os cuidados e as técnicas que evitam sua destruição pura e simples. É mais do que hora de o País atualizar sua visão de desenvolvimento para incorporar essa atitude e essa visão sustentável em todas as suas dimensões.

Tal como a Constituição reconhece a manutenção das florestas como parte do projeto nacional de desenvolvimento, cabe ao poder público e nós, cidadãos brasileiros, garantir que isso aconteça. Devemos aproveitar a discussão do Código Florestal para avançar na construção do desenvolvimento sustentável. Para isso, é de extrema importância que o Senado e o governo federal ouçam a sociedade brasileira e jamais esqueçam que seus mandatos contêm, na origem, compromisso democrático inalienável de respeitar e dialogar com a sociedade para construir nossos caminhos.

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, criado pelas instituições abaixo assinadas, convoca a sociedade brasileira a se unir a esse desafio, contribuindo para a promoção do debate e a apresentação de propostas, de modo que o Senado tenha a seu alcance elementos para aprovar uma lei à altura do Brasil.

Caso sua instituição queira aderir ao Manifesto, entre em contato no e-mail comiteflorestas@gmail.com.

Confira abaixo a lista das instituições que assinaram o manifesto até o dia 25/10/2011:

350.org
22º BA – GRUPO ESCOTEIRO CINCO VÁRZEAS – Piritiba/BA
A PET Nosa de Cada Dia
A Rocha Brasil
ABI – Associação Brasileira de Imprensa
ABONG – Associação Brasileira das ONGs
ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente
ACMUN – Associação Cultural de Mulheres Negras/RS
ADA – Agência de Desenvolvimento Ambiental/PR
Afroreggae
Agência Ambiental Pick-upau
AGROPALMA
AJUFE
AMALUMIAR
AMB Pará – Articulação de Mulheres Brasileiras
AmbienTeia UFC
AMNB – Articulação de Mulheres Negras Brasileiras
AMPJ – Associação Movimento Paulo Jackson
APEDeMA-RS – Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente
Apremavi
ASA – Articulação no Semi-Árido Brasileiro
ASCAE – Associação Cultural Arte e Ecologia
Associação Alternativa Terrazul
Associação APAS de Agroextrativismo de Castelo dos Sonhos-PA
Associação Caatinga
Associação Cultural Cena Urbana
Associação Cultural da Comunidade do Morro do Querosene
Associação de Participação Popular de Mateus Leme (APP-ML)
Associação dos Geógrafos Brasileiros
Associação dos Moradores da Lagoinha e Adjacências – Lagoinha Viva!
Associação dos Proprietários de RPPN do Ceará – Associação Asa Branca
Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico
Associação Paraibana dos Amigos da Natureza – APAN
Associação Wotchmaücü do Povo Tikuna
Beraca Sabará Quimicos e Ingredientes S/A
Bio-Bras (Mogi das Cruzes-SP)
CACAI – Centro de Apoio a Criança e ao Adolescente de Iguaba
CARE Brasil
CCOB – Conselho Comunitário da Orla da Baía.
CEA – Centro de Estudos Ambientais
CELS – Coletivo de Educadores Livres e Solidários
CENPEC
Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU -MA)
Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul/Ba – CEPEDES
Centro de Harmonização Interior
CI – Conservação Internacional do Brasil
CIR – Conselho Indígena de Roraima
CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
CNS – Conselho Nacional das Populações Extrativistas
COAPIMA – Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão
COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
Coletivo Alternativa – Biologia UERJ
Coletivo Curupira
Coletivo Socioambiental de Bragança Paulista.
Comissão Pró Índio do Acre
Comitê Intertribal da Rio+20
CONIC – Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil
CTA – Centro dos Trabalhadores da Amazônia
CUT – Central Única dos Trabalhadores
Ecocanes Instituição Ambiental- Canavieiras/BA.
Essência Vital
FASE – Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional
FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGS e Movimentos Sociais
FETRAF – Federação de Trabalhadores na Agricultura Familiar
FMAP – Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense
Fórum Carajás
Fórum das ONG´s Ambientais do Estado do Tocantins
Forum de ex-Ministros de Meio Ambiente
Fórum de ONGs Ambientalistas do Distrito Federal
Fórum Mundaças Climáticas e Justiça Social (FMCJS)
Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU
Fpolis/SC
FSC Brasil – Conselho Brasileiro de Manejo Florestal
FULANAS – Mulheres Negras da Amazônia Brasileira
FUNBIO – Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
Fundação Grupo Boticário
Fundação SOS MATA ATLÂNTICA
Fundação Tide Setubal
FURPA – Fundação Rio Parnaíba
FVA – Fundação Vitória Amazônica
Greenpeace Brasil
GTA – Grupo de Trabalho Amazônico
IBASE
ICV – Instituto Centro de Vida
IDESAM – Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
IDS – Instituto Democracia e Sustentabiliade
IEAM – Instituto Encontro das Águas da Amazônia
IES Brasil – Instituto de Educação Socioambiental Brasileiro
IGOND – Instituto Gondwana
Imaflora
IMENA – Instituto de Mulheres Negras do Amapá
INEGRA – Instituto Negra do Ceará
INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
INPEcs – Instituto Nacional de Planejamento Educacional e Consultoria Social
Instituto Carijós Pró-Conservação da Natureza
Instituto Curicaca
Instituto Ecoar para Cidadania
Instituto Espinhaço – Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Sócio Ambiental
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Instituto O Direito por um País Verde
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)
Instituto Refloresta
Instituto Transformance: Cultura e Educação (ITCE)
IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
ISA – Instituto Socioambiental
ISPN – Instituto Sociedade População e Natureza
ITEC – Instituto de Desenvolvimento de Tecnologias Sustentáveis e Educação Ambiental
ITP – Instituto Terra Brasilis
ITPA – Terra de Preservação Ambiental
Jornal Oecoambiental
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
MAMA – Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia
MEP-PA Movimento Evangélico Progressista
MIB – Movimento Inovação Brasil
MMC – Movimento de Mulheres Camponesas
MOPSAB – Movimento Popular de Saúde Ambiental de Barueri
MOPSAM Movimento Popular de Saúde Ambiental de Santo Amaro
Movimento Amazônia para Sempre
Movimento Ambientalista Grande Sertão Veredas – MAISVERDE
Movimento Planeta Verde
Movimento SOS Florestas
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
MST – Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra
MUDH – Movimento Humanos Direitos
Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul (nej/rs)
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
OMT – Organização Sócio Ambiental Mira Terra
Ong Ação Verde – Associação Cultural Ambientalista
ONG Água é Vida
ONG Arara
ONG MIRA SERRA
ONG Redecriar
Organização Bio-Bras
PACS – Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul
Papel Social Comunicação
Portal Muda de Ideia
Reciclázaro
Rede Brasileira de Arteducadores (ABRA)
Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco
Rede Jubileu Sul – Brasil
REJU – Rede Ecumênica da Juventude
REJUMA – Rede de Juventude Pelo Meio Ambiente
Reliplam-Brasil (Rede Latino-Americana de Plantas Medicinais, Aromáticas e Nutracêuticas)
Reserva Particular do Patrimônio Natural TUN
RMA – Rede de Ongs da Mata Atlântica
RMERA – Rede de Mulheres Empreendedoras Rurais da Amazônia
SINPAF – Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
SINTTRAF – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar
Slowmovie – Frida Trends
Sociedade Brasileira de Espeleologia
SOS Clima Terra
SPVS – Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental
STTR LRV – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lucas do Rio Verde
Terra Mãe
Terrachamando
UEB – União dos Escoteiros do Brasil
Uiala Mukaji – Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco
União Planetária
Via Campesina
VII SEMBIO-UFBA
Vitae Civilis
WSPA – Sociedade Mundial de Proteção Animal
WWF Brasil